O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Dionísio, que apura crimes de contratação direta ilegal, peculato desvio, frustração de licitação, fraude contratual e falsidade ideológica. Como parte das medidas judiciais, o secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Lourival Júnior de Araújo Lopes, foi afastado do cargo por 90 dias, juntamente com uma servidora pública.
O que você vai ver neste texto:
- Os crimes investigados e os eventos sob suspeita
- Detalhes sobre o suposto desvio de recursos
- Medidas judiciais e afastamentos determinados
De acordo com o MPRO, as irregularidades envolvem a celebração de Termos de Fomento e parcerias para eventos como a Expoviola 2023 e as edições de 2023 e 2024 da Expovel, totalizando mais de R$ 9 milhões em contratos. A investigação identificou direcionamento na escolha de entidades sem capacidade técnica, que serviram como fachada para beneficiar terceiros, incluindo o presidente de uma das associações contratadas.
Essas entidades foram utilizadas para contratar empresas ligadas ao presidente e explorar economicamente camarotes em eventos que deveriam ter entrada gratuita. Além disso, há indícios de superfaturamento na contratação de shows para a 13ª edição da Expovel, prevista para 2024, custando quase R$ 4 milhões ao Estado de Rondônia, sem destinação social efetiva dos valores arrecadados.
As ações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX).
As medidas judiciais incluem busca e apreensão domiciliar e veicular, proibição de repasse de recursos da Sejucel para as entidades investigadas, além do afastamento de Júnior Lopes e da servidora pública. Ambos estão proibidos de acessar dependências do órgão público e de contatar testemunhas por 90 dias.
O nome “Dionísio”, que batiza a operação, faz referência ao deus grego associado a festas, vinho e excessos, em alusão aos eventos festivos que estão no centro da investigação. O MPRO segue apurando o caso, e novas informações podem ser divulgadas nas próximas etapas da operação.
Fonte: MPRO
