PF deflagra operação contra grupo suspeito de desviar R$ 5 milhões de recursos públicos
Um grupo especializado em desviar recursos públicos foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (27), em Rondônia. Buscas foram realizadas em Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho. De acordo com a PF, a investigação teve início a partir da elaboração de uma nota técnica entre a […]
Vereadores aprovam projeto que regulamenta sistema de contratação de médicos para atendimento à população
Foi aprovado pela Câmara Municipal, na tarde de terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 4.493/2023, de autoria do poder executivo, que regulamenta o sistema de contratação de médicos (especialistas e clínicos gerais) para atender nas unidades de atenção básica, hospital municipal e demais unidades de saúde de Porto Velho. De acordo com o Artigo 1º, […]
Governo de Rondônia lança pacote de benefícios fiscais que deve estimular crescimento econômico do Estado
O Governo de Rondônia apresentou nesta segunda-feira, antes da 82º reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado – Conder, o pacote de ampliação do incentivo tributário para o crescimento econômico. O estudo técnico para a viabilização do pacote de benefícios fiscais foi realizado pela Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, e tem o intuito de […]
Prefeitura se reúne com vereadores e lideranças comunitárias da capital para acolher demandas
Buscando discutir soluções para demandas da capital, a Prefeitura de Porto Velho participou, nesta segunda-feira (19), de uma audiência pública na Câmara Municipal junto a lideranças comunitárias e representantes legislativos. Na pauta, demandas ligadas à infraestrutura, serviços básicos, entre outras. Representando o prefeito Hildon Chaves, o secretário-geral de Governo, Fabricio Jurado, falou da importância da […]
Lei que garante medicamento a base de canabidiol em unidades de saúde é promulgada pela ALE-RO
Foi promulgada no final da última semana pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) a Lei 5.557, que garante o fornecimento gratuito de medicamentos a base de canabidiol nas unidades de saúde do estado. A lei publicada em Diário Oficial fala sobre a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas […]
Inscrições para 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro seguem abertas até o dia 30
Estão abertas até 30 de junho, as inscrições para a 18ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, programa de educação para democracia da Câmara dos Deputados voltado para estudantes do ensino médio de todo o Brasil. O governo de Rondônia por meio da Secretaria Estadual de Educação – Seduc coordena as atividades no estado. De acordo […]
Prefeitura de Candeias do Jamari emite nota sobre Valteir Queiroz
A Prefeiturade Candeias do Jamari recebeu com surpresa, a decisão judicial para o afastamento de Valteir Geraldo Gomes de Queiroz, do cargo de prefeito do Município, por meio da operação “Articulata”, realizada pela (DECOR). A Prefeitura informa que seguirá colaborando com total transparência com a justiça para elucidação dos fatos, sendo que o Município […]
Deputados estaduais derrubam veto e aprovam projeto que cria o Programa Escola Segura e Cidadã em Rondônia
Na sessão de terça-feira (13), os deputados estaduais de Rondônia derrubaram, por 16 votos a 1, o veto aplicado pelo governo ao Projeto de Lei 43/2023. De autoria do deputado Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos), o projeto cria o “Programa Escola Segura e Cidadã (PESC)”. Com essa decisão, a proposta se transformará em lei ordinária após […]
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o texto encaminhado tem como origem os debates feitos no âmbito do […]
Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h. Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A […]
