Bolsonaro pede que manifestantes desobstruam as rodovias em todo país
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do país. “Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os […]
ELEIÇÕES:Candidatos não eleitos em 2020 têm até 17 de setembro para apresentar mídias com prestações de contas
Nova data-limite foi determinada por portaria do TSE, que revogou a suspensão dos prazos para a apresentação de documentação de receitas e despesas eleitorais. Regra também vale para partidos Os prazos para que partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas […]
Prefeita de Guajará-Mirim é denunciada por nepotismo e MP-RO pede afastamento
A prefeita de Guajará-Mirim (RO), Raíssa Paes, foi denunciada pela prática de nepotismo após ter nomeado o marido, Antônio Bento do Nascimento, como secretário de Obras, e a prima Ana Michele Silva Lima Vieira, como executiva da chefia de gabinete no município. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pediu à Justiça o afastamento cautelar da […]
Saiba como fazer o primeiro título pela internet
Para votar e exercer direitos políticos, o cidadão precisar realizar o alistamento eleitoral, tirar o primeiro título de eleitor. O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir de 18 anos, conforme previsto no artigo 14 da Constituição Federal do Brasil. O Tribunal Regional Eleitoral […]
TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e […]
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
Prazo termina quinta-feira (14) O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro […]
Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família
Norma também se aplica a beneficiários que doaram recursos a campanhas O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio […]
Protesto interrompe sessão do Congresso dos EUA para validar eleição
A sessão era destinada a validar votos do Colégio Eleitoral Manifestantes invadiram na tarde de hoje (6) o prédio do Congresso dos Estados Unidos, rompendo as barricadas de segurança, no momento em que os parlamentares norte-americanos debatiam a certificação da vitória de Joe Biden à Presidência do país. O Senado e a Câmara, que estavam avaliando objeções […]
TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (20) que circulam nas redes sociais mensagens falsas sobre a anulação das eleições em alguns municípios por suspeita de fraude na urna eletrônica. Segundo o TSE, desde a implantação da votação por meio eletrônico, em 1996, nunca houve constatação de fraude no sistema de votação. Em nota, o tribunal […]
Eleitores que não votaram no primeiro turno têm até janeiro para justificativa
Os eleitores que não puderam comparecer às urnas no primeiro turno têm 60 dias, a contar do dia de votação, para justificar a ausência. O prazo então, encerra no dia 14 de janeiro de 2021. A regularização pode ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do sistema “justifica”, disponível no link: https://justifica.tse.jus.br/ […]