A juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO, absolveu um grupo de pessoas que foi acusado de fraude em licitação. Eles foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por supostamente terem cometido crimes contra a l ...
A Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de conciliação nesta semana, no município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo. A ação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia leva o atendimento jurisdicional gra ...
Por causa da onda de reclamações sobre menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO) se reun ...
O Ministério Público de Rondônia está cadastrando profissionais de diversas áreas interessados em atuar como peritos, prestando serviços de análises técnicas judiciais e extrajudiciais, e procedimentos instaurados por órgãos de execução da Instit ...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada, na última sexta-feira (31/3), na Comarca de Guajará-Mirim, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do réu pela prática do crime de homicídio consumado no trânsito, além de três tentativas de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de pedido de compensação tributária pela Receita Federal. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 796939, com ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de pedido de compensação tributária pela Receita Federal. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 796939, com ...
Em sentença publicada hoje, o Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra o acusado de matar a tiros um comprador de sucata da cidade durante um assalto no setor 9. O MP argumentou na açã ...
Em sentença publicada hoje, o Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra o acusado de matar a tiros um comprador de sucata da cidade durante um assalto no setor 9. O MP argumentou na açã ...
De acordo com legislação, planos de saneamento devem ser concretizados até 2033, com a implementação de diversas etapas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se os municípios de Rondônia adotaram as medidas pa ...
