Justiça
De acordo com a Lei Seca, motoristas que dispensam “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância...
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De acordo com a Lei Seca, motoristas que dispensam “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância...
A ação também argumenta que, ainda sobre o mesmo inquérito, Moraes decretou o bloqueio das redes sociais de 16 investigados, o que não teria...
Além disso, o inquérito apura a falta de pagamento de tributos por parte de outra empresa mantida pelo ex-presidente, a LILS Palestras, Eventos e Publicações...
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos...
Adélio Bispo de Oliveira está preso desde 6 de setembro de 2018, quando cometeu o atentado contra a vida do então candidato à Presidência...
Para Moraes, “apesar de o indulto ser ato privativo do chefe do Poder Executivo“, ele deve respeitar a Constituição. “Não constitui ato imune ao absoluto...
A decisão para que a União se explique é do juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio. Ele atendeu pedido dos...
A medida prevê ainda que agente de polícia também pode retirar o agressor quando não há no município um delegado disponível no momento da...
Todos os aplicativos de trocas de mensagens estão sujeitos a abrigar grupos extremistas que distribuem ‘fake news’ O diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz,...
O julgamento poderia beneficiar o ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, que agora fica mesmo fora das eleições desse ano O plenário do Supremo Tribunal Federal...
