O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última terça-feira (08) o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões. A liberação ocorreu após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a plataforma deverá voltar a funcionar nas próximas horas.
A suspensão da rede social ocorreu em 30 de agosto, quando Moraes ordenou a retirada do X do ar devido ao fechamento do escritório da empresa no Brasil, o que resultou na ausência de um representante legal, condição essencial para o funcionamento de qualquer firma no país. O bilionário Elon Musk, dono da rede, decidiu encerrar as operações no Brasil após a plataforma ser multada por não remover perfis que publicaram conteúdos considerados antidemocráticos pela Corte.
Nas últimas semanas, a empresa reativou sua representação legal, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo a posição de representante no Brasil. Com essa regularização e o pagamento da multa, a empresa solicitou ao ministro a reativação da plataforma.
Decisão e implementação
Moraes determinou que as operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomem as medidas necessárias para notificar as empresas sobre o desbloqueio. Segundo o ministro, a rede social cumpriu todos os requisitos exigidos para retomar suas atividades no Brasil.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu Moraes.
Com a decisão, a expectativa é que o acesso à rede social seja restabelecido em breve para os usuários brasileiros.
Fonte: RondoniAgora
