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Fiscalização contra descarte irregular de entulho avança e infrator é obrigado a retirar resíduos

Ações de combate ao descarte irregular de lixo e entulho ganharam força em Porto Velho após um infrator ser identificado e obrigado a recolher os materiais descartados em área pública na região do Cai N’Água. O caso ocorreu na quinta‑feira (14) e chamou atenção pela reincidência do problema: o local já havia passado por mais de 40 intervenções de limpeza somente neste ano.

A identificação do responsável foi possível graças a um sistema de monitoramento que reúne imagens de câmeras de segurança e denúncias enviadas pela população. Com o registro do flagrante, foi emitida uma notificação exigindo a retirada imediata dos resíduos e o envio do material para destinação adequada.

O descarte irregular é considerado crime ambiental e está sujeito a multas que podem chegar a R$ 33 mil, além de outras penalidades previstas em lei. A prática traz impactos significativos para o meio ambiente, contribui para a proliferação de vetores, obstrui vias públicas e compromete a limpeza urbana.

Moradores da região relatam que a persistência de pontos clandestinos de lixo tem sido um desafio constante, mesmo após repetidas ações de limpeza. A obrigatoriedade de recolhimento do entulho por parte do infrator é vista como um passo importante para reforçar a responsabilidade individual e estimular maior conscientização coletiva.

A orientação é que resíduos volumosos, restos de obra e materiais inservíveis sejam destinados a empresas e serviços especializados. A população pode colaborar denunciando práticas irregulares por meio do canal oficial de denúncias: (69) 98473‑2922.