A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou uma cartilha com orientações para que os consumidores aproveitem as promoções da Black Friday de forma segura e consciente. O evento comercial deste ano está programado para 29 de novembro.
Principais recomendações da cartilha:
- Pesquisa prévia de preços: Monitore os valores dos produtos de interesse com antecedência para identificar descontos reais.
- Desconfie de ofertas muito abaixo do mercado: Preços extremamente reduzidos podem ser indicativos de fraudes ou produtos de qualidade duvidosa.
- Verifique a reputação do vendedor: Consulte a reputação da loja em sites de reclamações e verifique se o CNPJ do fornecedor está ativo.
- Leia a descrição completa do produto: Certifique-se de que todas as informações sobre características, riscos e restrições do produto estão claramente disponíveis.
- Direito de arrependimento: Para compras realizadas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou telefone, o consumidor tem até sete dias úteis para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.
- Cuidado com fretes e prazos de entrega: O fornecedor é obrigado a informar, de forma clara, os custos de frete e os prazos de entrega antes da finalização da compra.
A Senacon também incentiva o uso da plataforma Consumidor.gov.br para a resolução direta de conflitos entre consumidores e empresas cadastradas, destacando que mais de 80% das reclamações registradas no portal têm desfecho positivo.
Além disso, a secretaria informou que realizará o monitoramento do mercado em parceria com órgãos de defesa do consumidor para coibir irregularidades e aplicar sanções a empresas que desrespeitarem os direitos dos consumidores.
Para acessar a cartilha completa e obter mais informações, visite o site oficial da Senacon.
Fonte: Rondônia Agora
