A União Europeia divulgou uma atualização das regras sanitárias que determinam quais países podem exportar produtos de origem animal para o bloco, e o Brasil ficou fora da nova lista válida a partir de 3 de setembro. A decisão está relacionada ao cumprimento das normas europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.
A exclusão significa que carnes bovina, suína, de frango, equina, além de ovos, mel, pescado e derivados poderão ser temporariamente barrados no mercado europeu até que o país comprove aderência às exigências. Argentina, Paraguai e Uruguai seguem autorizados.
Por que o Brasil foi excluído
Segundo autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que antibióticos e outros antimicrobianos proibidos na UE não são utilizados durante a criação dos animais. Esses produtos, além de combater infecções, podem ser usados para acelerar o crescimento, prática vetada pelo bloco.
Entre as substâncias vetadas estão:
- virginiamicina
- avoparcina
- cacitracina
- tilosina
- espiramicina
- avilamicina
O Brasil já proibiu parte desses compostos, mas outros ainda carecem de restrições mais rígidas ou de comprovação de ausência na cadeia produtiva destinada à exportação.
O que o país precisa fazer para voltar à lista
De acordo com a Comissão Europeia, há dois caminhos:
- Restringir legalmente o uso dos antimicrobianos ainda permitidos no Brasil, alinhando-se às regras europeias;
- Comprovar que os produtos exportados não contêm essas substâncias, o que exige nível elevado de rastreabilidade, processo mais complexo, caro e lento.
Assim que as garantias forem apresentadas, as exportações poderão ser retomadas, mesmo após setembro.
Impacto para o agronegócio brasileiro
A União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina do Brasil e o segundo maior mercado para carnes em geral. O veto preocupa o setor pela possibilidade de queda nas vendas e pela exigência de ajustes imediatos em certificações, rastreamento e protocolos sanitários.
Especialistas afirmam que o risco já era conhecido desde 2019, quando a UE começou a sinalizar que adotaria critérios mais rígidos. A medida ganha relevância extra por coincidir com a entrada em vigor, ainda que provisória, do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Reações do governo e do setor
O governo brasileiro classificou a decisão como inesperada e afirmou que já iniciou tratativas para reverter o veto. Uma reunião técnica entre representantes do Brasil e da União Europeia está marcada para esta semana.
Entidades do setor produtivo também se manifestaram:
- Abiec (carne bovina): afirma que o Brasil segue habilitado e que só haverá impedimento se as garantias não forem apresentadas até o prazo. Diz trabalhar em protocolos de adequação.
- ABPA (proteína animal): sustenta que o país cumpre integralmente os requisitos europeus e que esclarecerá os pontos pendentes.
- Abemel (mel): considera a medida descabida para o setor, destacando que o Brasil é líder mundial em mel orgânico.
- CNA: avalia a decisão como preocupante diante do acordo de livre comércio.
- Frente Parlamentar da Agropecuária: alerta para risco de que exigências sanitárias passem a funcionar como barreiras comerciais.
Contexto internacional
O endurecimento das normas ocorre em meio a debates dentro da própria Europa sobre segurança alimentar, sustentabilidade e competitividade. Para o bloco, aplicar os mesmos padrões a produtos importados é uma forma de garantir isonomia e proteger o consumidor.
Para o Brasil, o desafio será provar, de maneira documentada e rastreável, que a cadeia pecuária segue padrões compatíveis com o exigido pelo mercado europeu.
