A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho publicou, por meio da Portaria nº 244/2024, o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2025. A medida define as principais datas e diretrizes que nortearão as atividades nas escolas da Rede Pública Municipal. O calendário foi divulgado no Diário Oficial do Município em 28 de novembro de 2024.
O que você vai ver neste texto:
- Datas importantes do calendário escolar
- Feriados e pontos facultativos
- Diretrizes e monitoramento do cumprimento das aulas
Carga horária e datas principais
O ano letivo de 2025 terá uma carga horária mínima de 800 horas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental Regular, distribuídas em 200 dias letivos. Já a Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá 400 horas em 100 dias letivos.
As aulas começam em 10 de fevereiro de 2025. As férias escolares estão programadas para janeiro (02 a 31) e julho (16 a 30). As matrículas para estudantes novatos ocorrerão entre 10 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026, enquanto as rematrículas dos alunos da Rede Municipal serão realizadas de 19 a 26 de dezembro de 2025. O ano letivo será encerrado em 22 de dezembro de 2025, com o fechamento das atividades escolares no dia 30 de dezembro.
Feriados e situações especiais
O calendário prevê a suspensão das aulas em feriados nacionais e municipais, como o Carnaval (03 a 05 de março), Paixão de Cristo (18 de abril), e Dia da Padroeira de Porto Velho (24 de maio). Aulas também poderão ser suspensas em casos excepcionais, como luto por falecimento de estudantes ou servidores, reformas nas escolas ou emergências, como desastres naturais.
Exigências e fiscalização
A Semed ressalta que a reposição de aulas será obrigatória em caso de interrupções, garantindo o cumprimento integral da carga horária e dos dias letivos. Qualquer mudança nas datas deve ser previamente autorizada pela Secretaria.
As unidades escolares têm até o dia 28 de fevereiro de 2025 para submeter seus calendários adaptados ao Departamento de Políticas Educacionais para aprovação. O descumprimento das normas e prazos implicará em responsabilidades legais e administrativas para os gestores escolares.
O Calendário Escolar 2025 está disponível para consulta no site da Semed (semed.portovelho.ro.gov.br), permitindo que a comunidade escolar se organize para as atividades do próximo ano letivo.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho
