Na madrugada deste sábado (05), a Polícia Militar (PM) flagrou diversos grupos de pessoas, realizando aglomerações no espaço alternativo de Ariquemes. A atitude vai na contramão do isolamento social previsto no decreto estadual, que impõe medidas para contenção à Covid-9. Somente em um grupo abordado pelos policiais, havia 14 pessoas sem máscaras e algumas estavam ingerindo bebida alcoólica, incluindo menores de idade.
Foi realizado um Boletim de Ocorrência (B.O) por “infração de determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, e as pessoas foram orientadas sobre as proibições do decreto.
De acordo com informações do policiamento, a guarnição foi até o espaço alternativo após várias denúncias de som alto e aglomeração. Perto do local, a guarnição já se deparou com carros estacionados, além de pessoas aglomeradas.
Com a chegada dos policiais, os demais grupos acabaram se desfazendo, o que impediu a identificação das outras pessoas que estavam no espaço.
Atualmente a cidade de Ariquemes está classificada na fase 3 (abertura comercial seletiva) de Distanciamento Social, previsto pela ação “Todos por Rondônia”, do governo estadual. Nessa etapa, abertura de casa de shows bares e boates está proibida, além de eventos e reuniões com mais de 10 pessoas, por exemplo.
Crime
O crime de violação de quarentena poderá ser enquadrado no artigo 268 do Código Penal, que trata de crimes contra a saúde pública. O descumprimento dessas medidas, segundo as regras dos ministérios da Saúde e e da Justiça e Segurança Pública, “acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores”.
