Connect with us

Hi, what are you looking for?

Rondônia

MP apura possíveis violações a Decreto em realização de prova de ciclismo clandestina

Divulgação

O Ministério Público de Rondônia está apurando possíveis violações ao Decreto n° 25.049/2020, do Governo de Rondônia, que estabelece medidas de segurança e distanciamento social em decorrência da pandemia do coronavírus, durante uma prova de ciclismo clandestina realizada no dia 16/08, na BR 421, no Município de Ariquemes.

No procedimento preparatório que investiga as supostas violações, o MP também busca identificar e responsabilizar legalmente (civil e criminalmente) as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no evento.

Conforme destaca a Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, atividades esportivas praticadas em vias públicas e em áreas comuns de condomínios e residenciais não estão proibidas, desde que não impliquem aglomerações de cinco pessoas e bloqueio de vias. Além disso, é obrigatório o uso de máscara de proteção facial em qualquer local, fechado ou aberto, público ou privado, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte.

Segundo informações que aportaram ao Ministério Público, no último dia 16, um grupo de pessoas de Ariquemes e Porto Velho participaram da atividade, que teria descumprido as normas previstas no decreto, tendo publicado diversos registros em redes sociais. O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro.

No procedimento, o Ministério Público destaca que o artigo 268 do Código Penal prevê detenção de um mês a um ano para pessoa que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

MP RO

Fazer Comentário

You May Also Like

Destaques

  O município de Presidente Médici recebeu na manhã desta quarta-feira (20) as primeiras 360 doses da vacina CoronaVac, segundo o secretário de saúde...

TOP 10

Resumos são pequenas descrições opcionais do conteúdo do seu post feitas manualmente, que podem ser usadas em seu tema

Destaques

O Governo de Rondônia entregou na terça-feira (19) o primeiro lote de vacina contra a Covid-19, a CoronaVac, que vai imunizar 3.420 pessoas de...

Destaques

O Governo de Rondônia segue com fiscalizações intensas em cumprimento ao Decreto nº 25.728, que determina medidas temporárias de isolamento social. Nesta quarta-feira (20), equipes...

× Quero anunciar!