Relator da ação, ele se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano, antes do início da competição, para a realização do evento em território nacional.
NELSON JR./STF – 10.3.2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi o primeiro a se manifestar sobre a realização da Copa América no Brasil e atendeu parcialmente a um recurso do PT sobre o torneio.
Relator da ação, ele se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano, antes do início da competição, para a realização do evento em território nacional.
Em seu parecer, Lewandowski requer que o governo federal divulgue e apresente um “plano compreensivo e circunstanciado” sobre estratégias e ações que está colocando em prática para a realização segura da Copa América e requer atenção especial às medidas para impedir o avanço da covid-19.
A manifestação deve ser entregue 24h antes de a bola rolar para o evento continental, marcada para começar no próximo domingo (13), às 18h, com a partida entre Brasil e Venezuela. A final do torneio está marcada para o dia 10 de julho.
Para o magistrado, “a maneira repentina como foi anunciado o acolhimento da Copa América 2021 em nosso País revela, ao menos num primeiro olhar, que a decisão foi levada a efeito sem o necessário amparo em evidências técnicas, científicas e estratégicas”.
Lewandowski ordenou, ainda, que os governos dos estados que vão receber os jogos, bem como as cidades-sede também apresentem um planejamento para conter a disseminação do coronavírus.
“Voto, ainda, para determinar aos Governos do Distrito Federal e dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, bem assim aos Municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, os quais aquiesceram, expressa ou tacitamente, em sediar os jogos da Copa América 2021, que divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”, escreveu o ministro.
O julgamento sobre a realização da Copa América começou virtualmente na madrugada desta quinta-feira (10), após solicitação da ministra Cármen Lúcia, que atendeu a manifestações contrárias à realização do evento em meio ao elevado número de casos e mortes por covid-19 no Brasil.
Fonte: R7
