Em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Rondônia ordenou, em caráter de urgência, que a União libere recursos para a contratação de 450 brigadistas temporários. A medida visa intensificar o combate aos incêndios florestais que assolam o estado e outras áreas da Amazônia. As equipes serão alocadas sob a coordenação da Superintendência do Ibama em Rondônia.
De acordo com a decisão, as brigadas contarão com veículos especializados, equipamentos de proteção individual (EPIs) e instrumentos de combate ao fogo. Caso a União não consiga efetivar a contratação, a Justiça autoriza a requisição de bombeiros militares de outros estados para atuarem nas mesmas condições.
Além disso, foi determinado o deslocamento de tropas da Força Nacional de Segurança para garantir a proteção das áreas afetadas e a escolta das equipes de brigadistas. A medida será complementada com o uso de helicópteros equipados com dispersores de água, que terão papel crucial na contenção das chamas.
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Os incêndios florestais em Rondônia atingiram níveis alarmantes, com mais de 4.500 focos de queimadas somente em agosto de 2024. A situação tem gerado severas consequências ambientais e de saúde pública, como a poluição atmosférica extrema, levando à sobrecarga dos serviços de saúde e ao cancelamento de voos na região.
O juiz federal Dimis da Costa Braga, responsável pela decisão, destacou o risco iminente de destruição total da floresta amazônica em Rondônia, caso as queimadas continuem descontroladas. “A Amazônia rondoniense corre o risco de entrar em um ponto de não-retorno”, afirmou o magistrado, ressaltando a gravidade da crise ambiental e a necessidade de medidas imediatas.
Uma audiência de conciliação entre MPF, União e órgãos públicos envolvidos no combate às queimadas, como Ibama e ICMBio, será realizada nos próximos dias. O objetivo é coordenar os esforços para conter o avanço dos incêndios e mitigar os danos já causados.
O MPF também solicitou que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como compensação por danos morais coletivos, recurso que seria destinado a projetos de reflorestamento e à retomada de terras públicas ocupadas irregularmente.
A crise das queimadas em Rondônia reflete uma situação crítica para o meio ambiente, a saúde pública e a economia local, e agora depende de ações coordenadas entre os governos federal e estadual para evitar danos irreversíveis à região.
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Fonte: Redação / Guarajá Notícias
