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Edson Fachin pretende arquivar inquérito das Fake News no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News. A declaração foi feita em um ofício encaminhado nesta sexta-feira ao ministro Luiz Fux, que havia solicitado acesso a processos sigilosos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Fachin, com exceção do inquérito das Fake News, todos os procedimentos instaurados contra Bolsonaro estão sem sigilo e abertos para consulta do gabinete de Fux. A presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao caso.

O encerramento definitivo do inquérito será determinado após a verificação de pendências e de possíveis pedidos de diligências encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. O acesso do ministro Fux ao processo só será concedido após a conclusão dessa análise.

No mês passado, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do processo, que foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, para combater publicações contra a honra e a segurança da Corte e de seus integrantes.