Ao contrário do que diz mensagem falsa, a lei 14.019 determina, sim, o uso de máscara em todo o país. Trecho que impõe obrigação no comércio, em escolas e em igrejas chegou a ser vetado, mas Senado derrubou o veto.
Circula pelas redes sociais um cartaz que diz: “Agora é lei. O uso de máscaras não é mais obrigatório em todo o Brasil. Está no Diário Oficial da União: Lei 14019”. A mensagem é #FAKE.
A lei 14.019/2020 não diz que o uso de máscaras não é mais obrigatório. Na verdade, ela diz justamente o contrário. Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos.
A publicação falsa engana ao apresentar um link para uma publicação do site do Senado que fala sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da lei que determina uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas.
No entanto, como a própria reportagem do Senado esclarece, o veto do presidente ao trecho que determinava o uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas foi derrubado em agosto.
O próprio Senado publicou em outubro um desmentido no canal Senado Verifica, destinado a combater desinformação relacionada à instituição. Lá diz: “A lei que obriga o uso de máscaras em todo território nacional está em vigor!”
Fonte: G1
Foto: Reprodução
