Dezoito deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra a deputada Fabiana Bolsonaro (PL). O pedido, que pode resultar até em perda de mandato, foi motivado pelo discurso da parlamentar durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), quando ela utilizou blackface — prática considerada racista por remeter a estereótipos históricos que ridicularizam pessoas negras.
Na representação, os parlamentares argumentam que a conduta configura prática discriminatória, racista e transfóbica, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e imunidade parlamentar. Eles destacam que o ato foi “previamente concebido e intencional”, podendo se enquadrar na Lei nº 7.716/1989, que tipifica crimes de racismo.
Durante o discurso, Fabiana Bolsonaro afirmou: “Eu, sendo uma pessoa branca, decido me maquiar como uma pessoa negra. E agora? Eu virei negra?”, comparando sua encenação à representatividade de pessoas trans em espaços políticos. A deputada Monica Seixas (PSOL) registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).
Em nota, a Alesp afirmou que o Conselho de Ética é o órgão competente para analisar o caso, lembrando que parlamentares têm imunidade por opiniões expressas em plenário.
(Fonte: Alesp/Deputados signatários)
