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Rondônia

Sistema digital para desburocratizar licenciamento ambiental e outorga é lançado na Rondônia Rural Show

O desenvolvimento do sistema contou com a colaboração de 30 servidores da Setic e da Sedam - Foto: Jaqueline Damaceno, Frank Néry e Daiane Mendonça

O Solar é uma ferramenta inovadora, que também tem como objetivo realizar integração com outros serviços, como análises processuais, assinaturas digitais, facilitar e agilizar os processos de autorização de atividades, com foco na eficiência, qualidade na prestação de serviços, por meio da tecnologia

Solar reforça transparência e agilidade – Foto: Jaqueline Damaceno, Frank Néry e Daiane Mendonça

Durante o início da Rondônia Rural Show, na segunda-feira (23), no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, o Governo de Rondônia promoveu o lançamento do Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental – Solar, que faz parte das prioridades do Plano Estratégico do Estado, no eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial.

O sistema, desenvolvido por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, em parceria com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, tem como premissa atingir um resultado-chave, reduzir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental, ser referência em desenvolvimento ambiental sustentável com a iniciativa de prioridade, com simplificação, informatização dos procedimentos de licenciamento ambiental.

O Solar é uma ferramenta inovadora, que também tem como objetivo realizar integração com outros serviços, como análises processuais, assinaturas digitais, facilitar e agilizar os processos de autorização de atividades, com foco na eficiência, qualidade na prestação de serviços, por meio da tecnologia.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, declarou que era um sonho tornar o Estado cada vez mais digital e reforçou que, com o apoio da equipe técnica da Setic, são vários os sistemas que atualmente estão em funcionamento, dando suporte a todas as secretarias do Executivo.

“Hoje, as outorgas podem ser feitas de forma online, sem necessidade de impressão. O produtor, empresário, pessoa física ou jurídica que precisam de um licenciamento, podem fazer por meio do sistema, que vai facilitar a vida da população de Rondônia”, disse Marcos Rocha.

Ainda, o chefe do Poder Executivo ressaltou que os sistemas deram mais agilidade nos diversos serviços pelo Estado, principalmente durante a pandemia, onde os atendimentos foram feitos de forma remota. “Foram importantes serviços produzidos, que contribuíram para que o Estado não parasse, diante desse período adverso”, disse o governador de Rondônia.

DESENVOLVIMENTO

A respeito do desenvolvimento do Sistema Solar, o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, Marco Antônio Lagos, ressaltou que a logística para as solicitações de licenciamento ambiental e outorgas, eram realizadas por via terrestre, com envio de malotes.

“Existia uma dificuldade com relação às solicitações, pois se alguém do interior enviasse a documentação com a solicitação, era enviado via malote para Porto Velho. Agora, com o online o cidadão resolve de onde ele estiver e vai poder acompanhar o andamento do processo e se existe pendências, pois o Estado passa a atuar na área digital com o lançamento deste sistema”, disse Marco Antônio Lagos.

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O gestor da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic, Delner Freire, pontuou que o Estado de Rondônia persiste na busca de soluções para atender a demanda de agilizar os serviços públicos no meio digital, organizando a gestão pública.

“Passamos de 19 para mais de 150 produtos tecnológicos desenvolvidos pela Setic. O Sistema Solar é mais um desenvolvimento de nossa equipe técnica, para suprir às necessidades de nossos cidadãos, proporcionando a realização de todo o processo de licenciamento ambiental e outorga de forma online”, declarou Delner Freire.

SISTEMA SOLAR

O início do desenvolvimento do Sistema Solar foi em 18 de maio de 2020 e contou com a força de trabalho de mais de 30 servidores da Setic e Sedam. Entre análises de negócios e sistemas, gerentes de projetos e produtos, coordenadores e analistas ambientais, alinhados em um único propósito, de digitalizar o processo ambiental, retirando o uso do papel e a necessidade da movimentação física do processo, por meio do envio de malotes para Porto Velho, reduzindo o tempo de distanciamento, trazendo maior transparência e agilidade para a implantação de novos empreendimentos.

Os custos de recursos humanos envolvidos neste projeto, foram de R$ 273.813,10 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e treze reais, e dez centavos e o valor da economia para o Estado de Rondônia (valor de mercado, menos custo do desenvolvimento foi de R$ 3.881.716,90 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil reais, setecentos e dezesseis reais, e noventa centavos).

Sistema online

Com a implementação da ferramento para solicitação ambietal, todo os processos serão realizados por meio do site  Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental (SOLAR). Os novos formulários, documentos de apoio e demais orientações encontram-se disponíveis no site e dúvidas podem ser esclarecidas por meio do telefone 155 (Ligue Minas).

BENEFÍCIOS

O empresário Jair Soares, dono de uma oficina de motocicleta, no município de Presidente Médici, se sentiu motivado em ser um dos primeiros a receberem a licença de forma online pelo Sistema Solar, desenvolvido pelo Governo de Rondônia.

“Já tinha a questão estrutural da oficina pronta, faltando apenas a legalização documental. Em questão de 15 dias, já estava com a documentação pronta e fui beneficiado por meio desse sistema. Foi muito importante essa questão da licença ambiental, pois é algo novo e houve a curiosidade em buscar informações sobre como fazer a solicitação por meio desse sistema. É um negócio prático, pois ao invés de separar a documentação, agora será possível enviar por meio de anexo”, disse Jair Soares.

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Jair Soares ainda disse que empreendedores terão uma grande ajuda com esse novo sistema, pois haverá um ganho de tempo, em que será possível acompanhar o andamento de cada processo enviado.

 

Fonte: Secom/RO

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