Connect with us

Oi, o que você está procurando?

Rondônia

Sedam suspende até março de 2022 captura e transporte de oito espécies de peixes na maioria dos rios de Rondônia

Oito espécies de peixes estão proibidos de serem pescados na maioria dos rios de Rondônia — Foto: Divulgação/Celso Lobo

A medida se baseia na portaria 146, de maio de 2020, que instituiu o período do defeso e proteção dessas e outras variedades durante os ciclos de reprodução até 15 de março de 2022

A pesca para subsistência das populações ribeirinhas poderá ser feita, sendo pescado um exemplar por dia ou até cinco quilos de peixe – Foto: Katia Casula, Frank Nery e Arielly Paulina

O período do defeso em Rondônia teve inicio na ultima segunda-feira, 15 de novembro , com a medida não será permitida a pesca profissional, transporte e nem o armazenamento de oito espécies de peixes em época de reprodução em todos os rios das bacias hidrográficas de Rondônia. As variedades proibidas de serem capturadas no chamado “período do defeso”   são: pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, dourada, filhote e pirarara.

A medida se baseia na portaria 146, de maio de 2020, que instituiu o período do defeso e proteção dessas e outras variedades durante os ciclos de reprodução até 15 de março de 2022.

O gerente de pesca da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), João Batista, lembra, no entanto, que a proibição da pesca do tambaqui entrou em vigor dia 1º de outubro e se estenderá até 31 de março do próximo ano. Enquanto a do pirarucu teve início  em 1º de novembro e vai até 30 de abril de 2022.

A captura por métodos profissionais também fica proibida dessas espécies  durante o “período do defeso” nos afluentes e berçários dos rios Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado e Roosevelt. Na calha do rio Guaporé será permitida apenas a prática na modalidade “pesca e solte”. Mas também é proibida a pesca nos afluentes do rio Guaporé, como é o caso dos rios São Miguel, Meqéns, Cabixi, Cautário, Corumbiara, Rio Branco e outros.

SUBSISTÊNCIA

A pesca para subsistência das populações ribeirinhas poderá ser feita, sendo pescado um exemplar por dia ou até cinco quilos de peixe. Os pescadores profissionais artesanais, amadores e os que praticam a modalidade “pesque e solte” serão autorizados a capturar e transportar peixes de até cinco quilos, ou de um exemplar de peixe por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença.

Não é necessário ao pescador amador, que utiliza linha de mão seja filiado a clubes ou associações de pesca não comercial, apresentar licença. No caso de captura permitida, os pescadores deverão utilizar linha de mão, vara com ou sem molinete ou carretilha, ou caniço simples equipados com anzol simples, sendo autorizado o uso de apenas um destes apetrechos por pessoa.

Só serão permitidos, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de pescado produzidos em tanques de piscicultura, pesque-pague ou pesqueiros, se originários de empreendimentos registrados no órgão competente e se estiverem acompanhados da respectiva nota fiscal.

Estão isentos dessa proibição os peixes oriundos de piscicultura registrada e acompanhados de comprovante de origem, bem como a pesca de caráter científico autorizada por órgão especializado. Os pescadores que descumprirem a portaria estarão sujeitos a penalidades e sanções como multa e ato administrativo. As atividades de fiscalização são realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (Copam-Sedam) em conjunto com a Polícia Militar.

Publicidade. Continue lendo sua matéria ao descer mais a página

De acordo com o tenente Adlon, da Polícia Militar Ambiental, nesse período são reforçadas as medidas de fiscalização e combate à pesca predatória para que as espécies protegidas possam se reproduzir naturalmente sem qualquer intervenção humana, proteger, preservar e promover o meio ambiente.

 

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

Faça um comentário

Notícias relacionadas

Destaques

O Brasil bateu mais uma triste marca na pandemia nesta terça-feira (23), registrando mais de 3 mil mortes por Covid em um dia pela primeira...

Rondônia

Um vídeo que mostra os últimos minutos de vida de uma mulher que foi morta pelo tribunal do crime. A jovem identificada como Adriana...

Capital

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial,...

Destaques

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia informa os horários de restrição de circulação de veículos em razão dos feriados de Natal e de...

Publicidade
× Quero anunciar!