A ação ocorreu em cumprimento a uma solicitação do Ministério Público e contou com o apoio do PATAMO de Ji-Paraná e da Polícia Militar de Ouro Preto.
A Polícia Militar Ambiental com apoio do Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO, e policiais militares da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste realizaram a apreensão de aparelhos de som automotivos e autuaram os proprietários de três veículos. O fato ocorreu na noite deste sábado (25), por volta das 23h30, no pátio de um posto de combustíveis localizado na avenida Daniel Comboni, no centro da cidade.
A ação foi em atendimento a uma solicitação do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, que solicitou o apoio da Polícia Ambiental e do PATAMO de Ji-Paraná, para prestar auxílio ao efetivo da PM local referente à fiscalização de perturbação de sossego em bares, prostíbulos e o uso de som automotivo.
E na noite de sábado, de acordo com os militares, foi verificado aglomeração de pessoas em um posto de combustíveis, onde também havia alguns veículos com som ligado em volume alto. Os policiais ambientais, com auxílio dos demais militares, foram ao local e constataram o fato.
Durante a ação, os policiais ambientais realizaram o aferimento por meio de aparelho de decibelímetro e foi verificado que o volume do som dos aparelhos de três veículos, um VW Gol, uma Toyota Hilux e uma L200 Triton, estavam em desacordo com a legislação ambiental.
Os proprietários foram incursos no Artigo 61 do Decreto Federal 6.514 de 2008, com o Artigo 81, parágrafo único do Decreto Estadual n° 7.903 de 1997, sendo confeccionado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em desfavor dos mesmos, além de auto de infração, termo de apreensão e depósito e laudo de aferição.
Os aparelhos de som foram apreendidos e os proprietários e veículos, liberados no local.
Fonte: GazetaCentral
