Com operação permanente, desde o dia 18 de março de 2022, o objetivo principal é combater a perturbação do sossego e poluição sonora, que são mais intensos aos finais de semana, segundo a PM
A Operação Disque Silêncio está na sua quarta fase e já registrou mais de 30 denúncias ligadas aos crimes de perturbação do sossego e poluição sonora em Porto Velho. Foram apreendidos mais de cinco aparelhos de som envolvidos. A ação é realizada pela Polícia Militar de Rondônia (PM-RO) por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
Com operação permanente, desde o dia 18 de março de 2022, o objetivo principal é combater a perturbação do sossego e poluição sonora, que são mais intensos aos finais de semana, segundo a PM.
Desde o início da operação já foram registradas mais de 31 denúncias de perturbação de sossego em vários bairros da capital.
O major Adenilson Silva Chagas, comandante do BPA, destaca que o objetivo da ação é garantir a paz e tranquilidade nas áreas residenciais afetadas pelas emissões sonoras acima dos limites permitidos em lei.
“Era uma grande demanda do urbanista. O cidadão de Porto Velho por muitas vezes está em casa com filhos ou pais enfermos, ou simplesmente está vivendo sua vida normalmente em sua residência ou no trabalho, onde o cidadão vizinho liga o som em níveis altíssimos causando prejuízo à saúde humana”, pontua.
As operações “Disque Silêncio” devem continuar ao longo do ano para diminuir o número de ocorrências dessa natureza.
De acordo com o art. 54 da Lei De Crimes Ambientais n° 9605/98, quem comete o crime de poluição sonora culposa a pena é de três meses a um ano e a dolosa é de um ano a três anos de reclusão, e as multas ambientais variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, conforme art. 61 do Decreto Federal n° 6514/08.
Fonte: G1 RO
