Contando com a presença de representantes das diversas setoriais da cultura porto-velhense, membros do Conselho Municipal de Cultura, como a presidente Berenice Perpétua Simão, membros da sociedade civil e representantes do poder público municipal, como o presidente da Fundação Cultural, Godofredo Neto, e o vereador Everaldo Fogaça, representante do Legislativo municipal, aconteceu na quarta-feira (31) a oitiva para propor e debater questões relacionadas à Lei Paulo Gustavo (LC. 195, de 8 de julho de 2022).
Além da participação presencial, o evento também contou com a participação virtual de Pedro Vasconcelos, diretor de Articulação do Ministério da Cultura. Durante sua intervenção, Pedro destacou a importância do envolvimento dos órgãos culturais e da classe artística na elaboração do projeto de organização dos órgãos públicos e da sociedade civil. Ele também destacou a necessidade de atualizar os dados cadastrais das organizações coletivas para legitimar a participação de Porto Velho junto ao Ministério da Cultura e habilitar o município a para os editais, como o da Lei Paulo Gustavo e outros.
O evento representou uma oportunidade valiosa para debater e compreender os anseios da comunidade de Porto Velho no contexto cultural, além de estabelecer parcerias e direcionamentos para aproveitar os benefícios proporcionados pela Lei Paulo Gustavo. O município está empenhado em atualizar seus processos e expandir sua atuação no cenário cultural nacional.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural, tem se dedicado ao desenvolvimento cultural do município, implementando diversas iniciativas. Destacam-se a criação do espaço de apoio aos agentes culturais, a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e o planejamento para a atualização do Plano e Sistema Municipal de Cultura. Todas essas ações são fundamentais para capacitar Porto Velho a receber incentivos culturais, como os previstos na Lei Paulo Gustavo.
“Esses são passos importantes para o desenvolvimento cultural do nosso município, trazendo benefícios econômicos, sociais e a valorização da nossa cultura”, declarou o presidente da Fundação Cultural, Godofredo Neto. O vereador Everaldo Fogaça também se colocou à disposição de todo o setor cultural, enfatizando a importância de criar políticas culturais que atendam às necessidades da comunidade local.
Essas ações demonstram o compromisso e esforço conjunto para o desenvolvimento cultural em Porto Velho, fortalecendo a identidade cultural local e proporcionando benefícios para toda a população.
RECURSOS
A Lei Paulo Gustavo destinará um total de R$ 42,6 milhões para o estado e municípios de Rondônia, sendo que R$ 4,3 milhões serão destinados especificamente ao município de Porto Velho. Com o objetivo de otimizar o uso desses recursos e aproximar as políticas culturais das necessidades da comunidade em geral, a Prefeitura de Porto Velho disponibilizou uma pesquisa de opinião, na qual todos puderam expressar suas visões e contribuir para os próximos passos em relação ao destino dos recursos.
Durante a audiência, os participantes também tiveram a oportunidade de expressar suas expectativas em relação às diferentes modalidades culturais que serão contempladas pela Lei Paulo Gustavo. Esse momento de diálogo e troca de ideias é fundamental para a elaboração de um planejamento mais eficiente e direcionado, visando atender às necessidades e desejos da comunidade e promover uma cultura proativa.
A participação ativa de todos os envolvidos é essencial para garantir a eficiência no uso dos recursos e o benefício significativo da população de Porto Velho por meio das iniciativas culturais. A Lei Paulo Gustavo representa uma oportunidade para fortalecer a cultura local, atendendo às demandas da comunidade e valorizando as diversas expressões artísticas presentes no município.
Assessoria
