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Comarca de Rolim de Moura divulga calendário de triagens e audiências da Operação Justiça Rápida em 2022

O Tribunal de Justiça Comarca de Rolim de Moura divulgou nesta terça-feira, 11, o calendário da Operação Justiça Rápida em 2022. As datas das triagens são de Janeiro a outubro e poderão ser realizadas através do WhatsApp (69) 3449- 3731 e 3449-3741, das 08h às 14h. Nos seguintes períodos:

Janeiro: 24 a 28

Fevereiro: 21 a 25

Março: 21 a 25

Abril: 25 a 29

Maio: 24 a 27

Junho: 20 a 24

Julho: 25 a 29

Agosto: 22 a 26

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Setembro: 19 a 23

Outubro: 24 a 28.

As audiências vão ser por meio de videoconferência e terão início às 8h e encerramento às 14h, nas seguintes datas:

Fevereiro: 07 a 11

Março: 08 a 11

Abril: 04 a 08

Maio: 09 a 11

Junho: 06 a 10

Julho: 04 a 08

Agosto: 08 a 10

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Setembro: 12 a 16

Outubro: 10 a 14

Novembro: 07 a 11

As reclamações pré-processuais deverão conter os seguintes dados: a) nome completo e número do CPF/CNPJ do reclamante e do reclamado, sempre que possível; b) número do telefone do reclamante e do reclamado, ambos com acesso ao aplicativo WhatsApp; c) resumo do pedido; d) cópia do RG, CPF e comprovante de endereço do reclamante; e) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço do reclamado, quando houver, f) cópia dos atos constitutivos da empresa e cópia do RG e CPF do proprietário/sócio ou carta de preposição (obrigatórios); g) cópia do título/documento da origem da dívida, se houver; h) cópias da certidão de casamento, certidão de nascimento do(s) filho(s), comprovante de rendimentos e dos bens, conforme o tipo de pedido (obrigatórios).

A Cópia do termo de reclamação servirá como carta-convite, devendo ser encaminhada pela atermação ao reclamado por meio de mensagem no WhatsApp, e de intimação àquele, dando-lhe ciência do dia e da hora da audiência, ocasião em que deverá estar disponível para atender a ligação que receberá do(a) conciliador(a).

Instalada a audiência de conciliação, será feito um “print” da videochamada para fins de comprovação da realização do ato, e, havendo acordo, será confeccionado termo de audiência.

A assinatura das partes e/ou advogados será substituída pela manifestação de anuência destes aos termos da ata, por meio do WhatsApp.

Os casos em que houver acordo serão distribuídos no Pjecom a classe “Reclamação pré-processual” e encaminhados para homologação.

FONTE ROLNEWS

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