Dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aponta que quase 500 apenados foram liberados para a saída temporária do Dia das Mães, em Rondônia.
De acordo com o cronograma da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), os beneciados começaram a sair na última quinta-feira (11). Todos os apenados que saíram devem se recolher-se no seu endereço informado para a justiça até às 22 horas, podendo sair somente no dia seguinte, às 06 horas, não se ausentar da comarca, salvo quando autorizado (a) previamente pela direção do presídio ou pelo Juízo e entre outras normas que precisam ser seguidas.
A Sejus ainda afirma que o apenado que não retornar para o presídio na data estabelecida, será considerado
foragido da justiça.
A Sejus informou que os presos são liberados, conforme determina a Lei de Execução Penal, que concerne aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Para ter direito a saída, o apenado deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, precisa estar com o calendário de vacinação da Covid- em dias e entre outras regras.
Confira o número de presos liberados por cada município:
- Porto Velho – 114
- Ariquemes – 126
- Guajará – Mirim – 24
- Alta Floresta D’Oeste – 03
- Rolim de Moura – 56
- Cacoal – 75
- Pimenta Bueno – 03
- Cerejeiras – 6
- Colorado D’Oeste – 01
- Ouro Preto D’Oeste – 45
- São Miguel do Guaporé – 16
- Jaru – 21
*Informações do site Rondoniagora
