Rondônia teve maior taxa de abstenção do Enem no país
Reprodução/Facebook Inep Neste último Domingo, 17, ocorreu o primeiro dia de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM. Em meio a pandemia, o índice de abstenção no Brasil todo foi de 51,5%. O Enem em Rondônia acontece durante a vigência de um decreto estadual de isolamento social restritivo em mais da metade […]
Expediente nos cartórios volta ao horário normal
O horário de atendimento nos cartórios extrajudiciais volta a ser dentro do expediente normal, ou seja, das 8h às 18h, conforme art.75, das Diretrizes Gerais Extrajudiciais (mínimo de 6 horas, dependendo da unidade). A Corregedoria-Geral da Justiça revogou o provimento anterior, que reduzia o horário em função da pandemia, em razão da atividade ser essencialmente […]
Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família
Norma também se aplica a beneficiários que doaram recursos a campanhas O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio […]
Governo de Rondônia empossa novo Procurador-Geral do Estado
O Governo do Estado de Rondônia, empossou nesta quarta-feira (6) o novo procurador-geral do Estado (PGE), Maxwel Mota de Andrade. A cerimônia de posse foi no auditório Jerônimo Santana-Edifício rio Pacaás Novos. O novo procurador faz parte do quadro da PGE desde 2014 e já exerceu suas funções na Procuradoria Administrativa junto à Secretaria de Estado […]
Parceria entre Poderes Executivo e Judiciário garante emprego a reeducandos em órgãos públicos de Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), oportuniza mão de obra apenada remunerada, onde reeducandos do sistema prisional possam prestar serviços sociais, administrativos e de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário. Uma oportunidade aos apenados que sentem dificuldade […]
Lei que autoriza realização de sessões de cinema adaptadas para autistas é sancionada em Rondônia
O Governo do Estado de Rondônia sancionou a Lei n° 4.909, que obriga os proprietários de cinemas a realizarem pelo menos uma vez por mês, sessões adaptadas para pessoas com “Transtorno do Espectro Autista” (TEA) e suas famílias. Nessas sessões, as luzes deverão estar levemente acesas, o som mais baixo e não poderá haver exibição de […]
Semana Nacional de Conciliação obtém mais de 30% de acordos na capital
Rompendo as barreiras de limitação geográfica, a Semana Nacional de Conciliação em Porto Velho ocorreu virtualmente por meio do aplicativo WhatsApp. “Algumas partes não estavam residindo em Porto Velho. Essa foi a primeira vez realizada utilizando os recursos tecnológicos para superar os desafios e os índices superaram as expectativas”, explicou o coordenador do Centro Judiciário […]
OPERAÇÃO CRONOS – MPRO e Polícia Civil realizam operação contra agentes por prática de violência e tortura no sistema socioeducativo
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou nesta manhã nova fase da Operação Cronos, que visa responsabilizar agentes públicos que trabalham no sistema socioeducativo valendo-se de sua função para praticar violência e tortura contra adolescentes em cumprimento de medida […]
Justiça Federal garante continuidade no abastecimento de água em Ji-Paraná
A Justiça determinou que Caixa Econômica Federal e a União que deem continuidade ao Contrato com liberação dos recursos previstos, autorizados, e os que eventualmente se fizerem necessários. Os procuradores do estado de Rondônia garantiram a continuidade da obra pública do sistema de abastecimento de água em Ji-Paraná. Em decisão obtida na Justiça Federal, […]
Justiça suspende greve da saúde no Estado
A greve de servidores da saúde, que estava prevista para iniciar nesta terça-feira (17) em Rondônia, foi considerada, pela Justiça, como ilegal. Os servidores reivindicam a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde (PCCR). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), uma empresa já foi contratada para […]
