Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o turismo
O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (9), a Lei 14.051, de 2020, que abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar o turismo nacional e diminuir os impactos causados pela pandemia da covid-19 no setor. A lei é originária da Medida Provisória (MP) 963/2020, editada em maio e aprovada sem alterações pelo Congresso […]
Deputado protocolou Projeto para criação de carteira de identificação aos portadores de fibromialgia
O deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos) elaborou o projeto de Lei que dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Estado de Rondônia. Cerca de 2 a 10% da população, ou seja, aproximadamente 4,8 milhões de pessoas, só no Brasil, foram diagnosticadas com a doença. O PL sugere que a […]
Eleições 2020: eleitor sem máscara não poderá acessar local de votação, diz TSE
Regras preveem contato mínimo com mesário, higiene obrigatória das mãos antes e após votar e comprovante só para quem pedir. Quem teve febre ou Covid-19 nos 14 dias anteriores não deverá votar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (8) as regras de conduta para as eleições municipais em novembro, em meio à pandemia do novo […]
Presidente da Assembleia Legislativa cobra blitz do Procon no supermercados de Rondônia
Os preços abusivos praticados nos supermercados de Rondônia foram temas do pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), na sessão ordinária desta terça-feira (8). O parlamentar afirmou que a situação está assustadora na maior rede de supermercados do Estado, onde o quilo do queijo mussarela chega a R$ 53,00, o óleo de soja […]
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social delibera projetos
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) se reuniu nesta terça-feira (08), no plenarinho 02), sob a presidência do deputado Adailton Furia (PSD) para deliberar pareceres em matérias pertinentes à comissão. A reunião contou com a presença dos deputados dr. Neidson (PMN) e Chiquinho da Emater (PSB). Entre os projetos relatados, destaca-se o […]
Empate na Segunda Turma do STF retira da Justiça Federal do Paraná ação penal contra Jucá e Raupp
Com 2 a 2, prevalece entendimento favorável aos réus. Processo vai para Justiça do DF. Caso envolve suposto esquema de corrupção na Transpetro. Ex-senadores negam acusações. Com novo empate em 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (8) retirar da Justiça Federal no Paraná uma ação penal contra os ex-senadores Romero Jucá (RR) […]
Violência doméstica é tema de live da Escola do Legislativo
Na tarde de hoje (8), acontece live promovida pela Escola do Legislativo (EL), da Assembleia Legislativa (ALE) com o tema “O Aumento da Violência Doméstica na Pandemia”. A escola está com as atividades pedagógicas paralisadas, devido ao coronavírus, mas administração e direção continuam ativas e a realização de live é opção virtual eficiente, além de […]
Comissão de Defesa do Consumidor quer informações do Procon sobre aumento dos preços
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu na manhã desta terça-feira (08), no plenarinho 02, na Assembleia Legislativa, quando reforçou a necessidade de se obter informações do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), acerca do aumento de preços nos alimentos, no combustível, material de construção e outros produtos. O deputado […]
STF pode livrar Raupp e Jucá da Lava Jato nesta terça
Ainda sem Celso de Mello, a Segunda Turma do STF julga nesta terça, 8, um recurso dos ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp, do MDB, para tirar da 13ª Vara Federal de Curitiba uma denúncia contra eles por corrupção e lavagem de dinheiro. Jucá é acusado é acusado de receber R$ 1,3 milhão da NM Engenharia por contratos na Transpetro. Já Raupp foi denunciado por R$ 1 milhão que […]
Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum […]
