Eleições 2020: alimentação para mesários será de até R$ 40
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o […]
Deputado defende instalação de CEASAS em todas as regiões do Estado
O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) reivindicou do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), a instalação de Centrais de Abastecimento (CEASA) também por regionais, buscando promover uma política de abastecimento com vistas a melhorar a produção de alimentos, sua comercialização e, consequentemente, a economia dos municípios. O governo do estado […]
Projeto de Lei prevê proteção aos agentes públicos que denunciarem crimes de corrupção
Com objetivo de oferecer uma resposta eficiente e adequada as práticas ilícitas que comprometem o futuro do país e que geram impactos econômicos negativos, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 744 que “Dispõe sobre Direitos e Garantia dos Agentes Públicos quando da colaboração com informações sobre a prática de […]
Deputado cobra urgência do Procon na fiscalização de preços abusivos no comércio
Após receber inúmeras reclamações de várias partes do Estado, pessoalmente ou através de mensagens e ligações, denunciando o abuso de preços por parte do comércio, o deputado estadual Alex Redano (Republicanos) cobrou da Casa Civil que acione a Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon). Ele destacou a necessidade de uma posição firme para coibir a […]
TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta-feira (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para […]
Deputado garante emenda de R$ 2 milhões para construção de orla no porto de Costa Marques
O deputado estadual José Lebrão (MDB) anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para a construção da orla da Praça do Beira Rio, em Costa Marques, na divisa da Bolívia, no Rio Guaporé. “Costa Marques é um verdadeiro paraíso, com muitas belezas naturais e tem um dos patrimônios histórico mais […]
Marcos Rogério garante que não haverá aumento de energia em Rondônia
Boatos nas redes sociais sugerem aumento de 20% na conta de luz dos rondonienses Desde o início da semana, circula nos grupos de mensagens e nas redes sociais de Rondônia textos sobre um possível aumento na conta de luz em Rondônia. As mensagens falam sobre a solicitação que a Energisa teria feito à Aneel – […]
Ministro do STF nega ao presidente possibilidade de depor por escrito
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de Estado a prerrogativa processual de depor por escrito que, em seu favor, havia sido requerida pelo procurador-geral da […]
Deputado pede informações sobre o Plano de Ação para liberação de recursos da lei Aldir Blanc para o setor cultural
O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) requereu à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informações detalhadas sobre o plano de ação necessário para recebimento do recurso proveniente da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, para o setor cultural. A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de R$ 3 bilhões para […]
Presidente da Assembleia Legislativa faz intermediação para evitar paralisação das obras de esgotamento sanitário
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) se reuniu nesta quarta-feira (9), com o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, com o secretário de Estado do Planejamento, Pedro Pimentel, e com o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando, para discutir a desapropriação da área onde será construída a Estação de Tratamento de Esgoto […]
