TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e […]
Novo decreto estabelece isolamento social restritivo e toque de recolher em alguns municipios
A fim de evitar um colapso na saúde pública no Estado e visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto N° 25.728 de 15 de janeiro de 2021, estabelece medidas temporárias de isolamento social restritivo por 10 dias para os municípios enquadrados nas Fases 1 e 2. A medida entra em vigor […]
Atendimento presencial na Dívida Ativa, em Porto Velho, será realizado por meio de agendamento a partir de segunda-feira, 18
O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tomou como medida de segurança o agendamento prévio para atendimento presencial de assuntos relativos à Dívida Ativa, sob a responsabilidade da Procuradoria de Ativos Financeiros da PGE. Por conta do aumento de casos do novo coronavírus, e no intuito de evitar […]
Seduc promove campanha “Janeiro Branco” em alusão ao mês de conscientização da saúde mental
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promove a campanha “Janeiro Branco”, em alusão ao mês da conscientização da saúde mental. O Núcleo de Sáude Ocupacional (NSO) da pasta é o responsável pela campanha. De acordo com a assistente social, Laura Cristina, o núcleo aderiu à campanha há mais ou menos dois […]
Nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos […]
Porto Velho – Prefeitura divulga calendário para pagamento do IPTU e TRSD
O contribuinte portovelhense tem até o dia 29 de janeiro para pagar o IPTU e a TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares) com 20% de desconto, podendo ainda após esse período, realizar o pagamento com o desconto de 10%, até o dia 26 de fevereiro. Esgotado os prazos para pagamento antecipado, não será aplicado desconto […]
Quatro municípios são reenquadrados na Fase 2 do Plano Todos por Rondônia
O Governo do Estado de Rondônia publicou hoje (11), a Portaria Conjunta nº 29 com o objetivo de reclassificar, na segunda fase (Fase 2) do distanciamento social seletivo, os municípios de Alto Alegre dos Parecis, Ji-Paraná, Presidente Médici e Rolim de Moura. Atualmente, Rondônia conta com três municípios na Fase 1, 10 na Fase 2, […]
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
Prazo termina quinta-feira (14) O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro […]
Operação 3ª Onda reforça fiscalização em estabelecimentos comerciais de Porto Velho
Na noite de sexta-feira (8), o Governo de Rondônia, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e órgãos fiscalizadores, iniciou a “Operação 3ª Onda”, com fiscalização aos estabelecimentos comerciais e locais de eventos para garantir o distanciamento social e reforçar o combate à Covid-19. As ações vão ao encontro ao que determina o Decreto nº […]
Portaria traz nova reclassificação de municípios nas fases do Plano Todos por Rondônia
O aumento de casos ativos de Covid-19, além da sobrecarga na ocupação de leitos hospitalares foram fatores que pesaram na reclassificação quanto ao enquadramento dos municípios nas fases do Plano Todos por Rondônia, no combate ao coronavírus. Na noite de sexta-feira (8), o Governo de Rondônia publicou a Portaria Conjunta nº 28, de 8 de janeiro […]
