Em 1ª fala após decisão do STF, Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica da História’
Em sua primeira manifestação após ter suas condenações anuladas e sido autorizado a disputar eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou a gestão da pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro, a que chamou de “desgoverno”, agradeceu o Supremo e disse que a “verdade prevaleceu”. Em fala de improviso, Lula subiu o tom […]
Câmara federal aprova admissibilidade da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na […]
Segunda Turma do STF deve declarar Moro suspeito em processos contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar nesta terça-feira (9) para a Segunda Turma o habeas corpus da defesa de Lula sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Integrantes da Corte apostam num placar de 3 a 2 a favor do ex-presidente, mas o resultado ainda é incerto. Até o momento, […]
Entenda as mudanças da PEC Emergencial
Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente. O texto aprovado […]
Prefeito Hildon Chaves pede união entre os poderes para enfrentar pandemia
A união entre os poderes para vencer as dificuldades, incluindo a pandemia da Covid-19 e construir uma cidade melhor para todos, foi a tônica do discurso do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, ao participar de forma remota da sessão solene que abriu os trabalhos da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (1).
Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir […]
Governo publica Decreto com toque de recolher às 21h e abertura limitada do comércio em alguns municípios.
O novo Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021, publicado pelo Governo de Rondônia reforça o Estado de Calamidade Pública e define que nos municípios enquadrados na Fase 1 do Plano Todos Por Rondônia as atividades comerciais autorizadas no ato normativo vão funcionar com 30% capacidade de pessoas permitidas no local. O percentual passa […]
Governo publica decreto para regulamentar atividades garimpeiras em Rondônia
O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), publica o Decreto n° 25.780, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro em corpo hídrico no Estado de Rondônia. O ato normativo surgiu da necessidade de regulamentar as atividades garimpeiras, cuja permissão se […]
Governo do Estado prorroga prazo para pagamento do ICMS em Rondônia
O Governo do Estado de Rondônia publicou no Diário Oficial, dessa quarta-feira (27), o Decreto de Nº25.756, que prorroga o prazo dos vencimentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para os próximos seis meses. A ampliação vai beneficiar mais […]
Ação conjunta entre PRF e SEFIN identifica mais de R$ 700 mil em joias
Mercadoria seria comercializada no eixo rodoviário entre Campo Grande/MS e Vilhena/RO A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vilhena, em operação com a Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia (SEFIN/RO) na BR 364, constatou um carregamento de mercadorias confeccionadas em ouro, transportadas em um veículo de passeio, em situação característica de fraude fiscal. O condutor do […]
