CACOAL: Projeto de Lei visa combater assédio às mulheres em bares, restaurantes, boates, casas noturnas e eventos
O vereador dr Paulo Henrique (PTB) protocolou nesta segunda (06.03), mais um Projeto de Lei (PL) em favor das mulheres. Trata-se do Projeto 18/2023 de autoria do parlamentar que visa combater o assédio e outras diferentes formas de violência contra as mulheres. Com a aprovação da matéria, e sanção do Executivo, bares, restaurantes, boates, casas […]
Governo Federal garante oferta gratuita de absorventes à população vulnerável
A produtora rural Maria Beatriz de Sousa Barbosa Pinto, de 55 anos, poucas vezes ouviu na vida a expressão dignidade menstrual, mas sabe exatamente o significado dela. No assentamento onde vive, na zona rural de Planaltina (DF), ela viveu a situação de ver a filha de 12 anos usando bolos de papel higiênico no período […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TJRO lança mais um canal para facilitar pedido de medida protetiva de urgência
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Poder Judiciário de Rondônia dá mais um passo em direção à proteção de mulheres em situação de violência, facilitando o pedido de medida protetiva de urgência. Agora, o pedido poderá ser feito, também, por meio da página oficial do TJRO na internet (www.tjro.jus.br), […]
Polícia Militar inicia Operação Máximus e reforça efetivo em todo o Estado
Com o objetivo de reforçar o efetivo para atuar no combate à criminalidade de forma mais intensiva, ocorreu a primeira fase da Operação Máximus, que faz parte do programa Cidade Segura, coordenada pelo Comando Regional de Policiamento da Polícia Militar. A ação promovida pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e […]
Nova Mesa Diretora da Câmara de Cacoal toma posse e será apresentada oficialmente nesta quarta-feira (8)
Após a assinatura do Termo de Posse realizada na tarde desta terça-feira (7) no gabinete da Presidência, a Câmara Municipal de Cacoal realiza nesta quarta-feira (8), às 9 horas, a apresentação oficial da nova Mesa Diretora eleita para o biênio 2023/2024. “Depois de muita luta, Deus nos honrou, e estamos prontos para mais um desafio. […]
EDUCAÇÃO/AUTISMO: Projeto 04/2023 é aprovado por 6 votos favoráveis e cinco abstenções
Com uma emenda aprovada e três rejeitadas, o Projeto de Lei 04/2023 que “dispõe sobre a realização de Teste Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários com vedação de lotação diversa da constante no edital”, foi aprovado com seis votos favoráveis e cinco abstenções na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal realizada na […]
Confronto Real Ariquemes x Flamengo pela 3ª Rodada do Brasileiro Feminino será no Aluízio Ferreira, em Porto Velho
A mudança foi uma solicitação do clube ariquemense e a justificativa foi o conflito de datas com jogos no Gentil Valério pelo Campeonato Rondoniense O Real Ariquemes enfrenta o Flamengo pela 3ª Rodada do Campeonato Brasileiro Feminino Série A1. O time de Rondônia, que já enfrentou Palmeiras e Corinthians ainda busca a primeira vitória […]
1,9 milhão de vacinas da Covid-19 foram perdidas pelo governo, diz TCU
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) feita no último dia 1 de março constatou que 1,9 milhão de doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19 foram incineradas porque o Ministério da Saúde não distribuiu para os estados antes do final do prazo de validade. Segundo o órgão, essas doses faziam parte da […]
8 DE MARÇO: Leis, Decretos, Ações e Eventos do Governo Federal no Dia Internacional das Mulheres
Além de data simbólica e de luta, o Dia Internacional das Mulheres é visto pelo Governo Federal como oportunidade para anunciar medidas que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O 8 de março será marcado por uma série de ações que permeiam a atuação do Executivo. O evento que oficializa essas iniciativas será […]
Senado aprova regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre outros pontos, o PL 3.525/2019 trata da oferta de remédios e do acompanhamento de nutricionista para esses pacientes. Do deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta […]
