ARIQUEMES: Denunciado pelo MP por latrocínio é condenado à mais de 23 anos de prisão
Em sentença publicada hoje, o Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra o acusado de matar a tiros um comprador de sucata da cidade durante um assalto no setor 9. O MP argumentou na ação penal, movida pelo do Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto, a prática […]
MPF abre investigação para apurar se municípios de Rondônia estão cumprindo Novo Marco Legal do Saneamento
De acordo com legislação, planos de saneamento devem ser concretizados até 2033, com a implementação de diversas etapas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se os municípios de Rondônia adotaram as medidas para a publicação dos planos de saneamento básico prevista no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O inquérito […]
MP/RO obtém condenação em feminicídio ocorrido em Nova Mamoré
Em Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Guajará-Mirim realizada nessa sexta-feira (17/03), o Conselho de Sentença reconheceu a culpa do autor do crime de feminicídio contra a vítima, Luzia Nascimento de Freitas, ocorrido no dia 19 de setembro de 2022, em uma residência situada no Bairro São José, Município de Nova Mamoré/RO. O […]
Após terceirização da Saúde em Vilhena MPC/RO, MPT/PRT14 e MPF emitem nota recomendatória
O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho – 14ª Região RO-AC (MPT/PRT14) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram esta semana, de modo conjunto, uma nova notificação recomendatória, desta vez direcionada a todos os municípios rondonienses alertando sobre os cuidados e medidas impostos em face da […]
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ: Julgamentos de 13 homicídios são marcados para o 1º semestre de 2023; saiba quem são os réus
Entre os meses de abril e junho deste ano estão agendados para julgamentos 13 processos criminais relativos a crimes contra a vida. Os julgamentos envolvem acusações de crimes de homicídios e crimes de tentativas de homicídios. Em um dos casos, que será julgado no dia 20 de junho, consta que Paulo Cândido é réu acusado […]
Em nova fase da Operação lesa Pátria, PF cumpre mandados em RO e outros estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a oitava fase da Operação Lesa Pátria, resultado das investigações policiais que buscam identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos antidemocráticos que resultaram na invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro. Segundo […]
MPF/RO quer nulidade da sentença que superavaliou valor da Fazenda São Valentim em mais de 830%
Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação, com pedido de liminar, para que uma sentença, baseada em laudo que superavaliou a desapropriação da Fazenda São Valentim, em Rondônia, em 833%, seja declarada inexistente. O MPF […]
STF encerra análise da situação de todos os envolvidos nos atos terroristas de 8/1; foram negadas 294 liberdades provisórias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante […]
STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de 8 de janeiro. Na decisão que determinou o afastamento, inicialmente por 90 dias, o ministro levou em […]
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Motorista alcoolizado acusado de dois homicídios será julgado no Tribunal do Júri
Em julgamento realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pela defesa de um acusado de dois homicídios e duas tentativas de homicídios. Ele deve ser julgado por sete jurados em sessão pública pelo fato de ter assumido o risco de causar o resultado […]
