Governo de Rondônia, ANAC e Azul se calam sobre possível suspensão de voos em Vilhena, Cacoal e Ji-Paraná
Até o momento, apenas uma parlamentar que representa a Bancada Federal de Rondônia em Brasília se manifestou sobre o assunto Apesar do assunto ter tido grande repercussão na imprensa do estado no decorrer desta semana, até o momento, o Governo de Rondônia, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Azul, única empresa […]
OAB/RO também ingressou com ação contra Lei que aumenta IPTU em Porto Velho
Na noite desta quinta-feira (09), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar contra a Lei Complementar nº 926, de 23 de dezembro de 2022, que aumentou substancialmente os valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Porto Velho. Na […]
TRT 14 divulga resultado do Concurso Público realizado em RO e AC
O certame que contou com mais de 15 mil inscritos visa o provimento de cargos de nível médio e superior na Justiça do Trabalho em RO e AC O resultado das provas do concurso para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi divulgado nesta terça-feira (31/01) no Diário Oficial da União. […]
Projeto de Lei assegura manutenção do Bolsa Atleta a esportistas gestantes e no puerpério
Principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país, o Bolsa Atleta vai passar a resguardar os direitos das atletas durante a gestação e o puerpério. É o que assegura um Projeto de Lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as medidas do Governo Federal voltadas para a garantia de […]
Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento
O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62% em relação ao ano passado,o pior índice para o mês de fevereiro em toda a […]
MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia […]
Serviços essenciais do “Rondônia Cidadã” chegam à Rolim de Moura neste final de semana
Depois de Porto Velho e Cujubim, no próximo final de semana será a vez dos mais de 55 mil moradores do município de Rolim de Moura, serem beneficiados com a ação do programa estadual Rondônia Cidadã. Serviços como emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG) para pessoas a partir dos 12 anos, […]
NOVO ENSINO MÉDIO: Trabalhadores em Educação de RO expõem sobrecarga de trabalho
A aprovação do “Novo Ensino Médio” (Lei 13.415/ 2017) impôs uma série de mudanças ao Ensino Público brasileiro. Apesar disso, as ações que em tese deveriam reduzir as desigualdades, na verdade, têm contribuído para a exaustão e o adoecimento dos educadores. Rondônia é um dos Estados que aderiu ao Programa de Fomento às Escolas de […]
MPRO entra com Ação contra Lei com novo cálculo do IPTU da capital
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926 de 2022, de autoria do Poder Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de […]
Eleição das Comissões da Câmara de Cacoal para o biênio 2023/2024 acontece nesta segunda-feira, dia 13
O presidente da Câmara Municipal de Cacoal (CMC), vereador Valdomiro Corá (Corazinho), confirmou na manhã desta sexta-feira (10), que a Eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 será realizada na Sessão Ordinária que acontece às 18h30 nesta segunda-feira (13.03). A pauta já está na Ordem do dia, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo […]
