Connect with us

Oi, o que você está procurando?

Rondônia

Povo Karipuna entra com ação na Justiça para que Funai, União e Governo de RO protejam terra indígena

Indígenas do povo Karipuna entraram com ação na Justiça Federal de Rondônia na terça-feira (4) pedindo proteção à Terra Indígena (TI) Karipuna por ser constantemente ameaçada. A petição foi direcionada à Fundação Nacional do Índio (Funai), União e Estado de Rondônia.

Entre os pedidos estão a retirada dos invasores, criação de um sistema permanente de proteção para impedir novas invasões e a destruição de pastagens, poços, estradas e cercas feitas irregularmente dentro da terra indígena.

Denúncia de esquema de grilagem

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais. O cadastro, que é autodeclaratório, é o primeiro passo para um programa de regularização mais amplo previsto no Código Florestal. Nele, o produtor passa as coordenadas da fazenda e apresenta a documentação relativa ao imóvel.

Porém, há denúncias que o CAR estaria sendo usado em esquemas criminosos de grilagem de terras públicas, na comercialização ilegal de lotes e até em disputas judiciais. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma análise feita em conjunto com o Greenpeace Brasil identificou pelo menos 31 cadastros particulares sobrepostos à TI Karipuna.

“Eles foram registrados entre 2015 e 2019 e cobrem um total de 2,6 mil dos 153 mil hectares da terra indígena. Conforme a análise, 12 deles estão totalmente sobrepostos à área demarcada, e outros 19 incidem parcialmente sobre ela. A atribuição inicial do CAR é identificar os passivos ambientais em propriedades privadas. Não é possível que o Estado permita que essa ferramenta, dita ambiental, seja utilizada para validar grilagens e posses, muitas vezes violentas, em territórios indígenas e dos povos tradicionais”, informou o Cimi e o Greenpeace Brasil.

A petição enviada à Justiça Federal também pede o cancelamento e a retirada de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobre a TI Karipuna de sua base de dados.

Segundo nota do Cimi, a terra tem sido continuamente alvo de roubo de madeira, loteamento ilegal e desmatamento. Sendo que entre os anos de 2017 e 2020, foram devastados 3.646 hectares da TI Karipuna, que ocupa a 9ª posição entre as terras indígenas mais desmatadas na Amazônia.

“As invasões são contínuas há anos. Além de roubar as riquezas naturais, os invasores tentam legitimar a posse da terra, mesmo que de forma ilegal e inconstitucional, com a grilagem. O povo Karipuna, como protagonista na luta em defesa de seus direitos, vem denunciando a situação e, agora busca que a Justiça atenda seu apelo e proteja seu território”, disse Laura Vicuña, do Cimi Regional Rondônia.

Sobre as denúncias o G1 entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado de Rondônia e, até a última atualização desta reportagem não obteve retorno.

Publicidade. Continue lendo sua matéria ao descer mais a página

Ameaça aos karipunas

  • Território de 153 mil hectares foi homologado em 1998;
  • MPF diz que 11 mil hectares já foram devastados “por intensa atuação criminosa de madeireiros e grileiros”;
  • Dos 58 karipunas vivos, 22 frequentam a aldeia;
  • Risco de genocídio foi apontado pelo Ministério Público Federal em junho de 2018;
  • Em julho de 2018, Justiça Federal determina, em caráter de urgência, a proteção do povo Karipuna;
  • Em setembro de 2018, ação coordenada pela PF flagrou propriedades rurais vizinhas armazenando maquinários para desmatamento;
  • Em junho de 2019, operação federal cumpriu 4 mandatos de prisão temporária, 5 de preventiva e 15 de busca e apreensão contra invasores.

Mudança do território Karipuna entre 1998 e 2018 — Foto: Amanda Paes/G1

O território abrange parte de Porto Velho e de Nova Mamoré. Há cerca de dois anos o G1 esteve na região para entender como os karipunas resistem. No caminho até a aldeia, pasto e gado dominam a paisagem. A floresta aparece só depois da ponte do igarapé Fortaleza, ponto de entrada na terra indígena.

Dentro da área, toras de árvores derrubadas impedem a passagem nos ramais (estradas de terra). Clarões sem vegetação se destacam entre os caminhos e, muitas vezes, o que era floresta já virou carvão. O desmatamento e grilagem ficaram mais intensos a partir de 2016, mesmo ano de criação do prédio da Funai (veja gif acima).

A presença da fiscalização constante da Funai reforçaria uma luta que hoje é travada por um grupo pequeno. São 58 karipunas vivos, mas apenas 22 frequentam a aldeia.

Entre os 22, pelo menos 10 não estão permanentemente no território: estão casados com brancos, trabalham fora e se articulam para fazer denúncias a órgãos diversos. Poucos homens se revezam em estratégias para proteção dentro da aldeia.

Faça um comentário

Notícias relacionadas

Rondônia

Um vídeo que mostra os últimos minutos de vida de uma mulher que foi morta pelo tribunal do crime. A jovem identificada como Adriana...

Destaques

O Brasil bateu mais uma triste marca na pandemia nesta terça-feira (23), registrando mais de 3 mil mortes por Covid em um dia pela primeira...

Destaques

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia informa os horários de restrição de circulação de veículos em razão dos feriados de Natal e de...

Capital

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial,...

Publicidade
× Quero anunciar!