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População carcerária diminui, mas Brasil ainda registra superlotação nos presídios em meio à pandemia

Celas lotadas, escuras, sujas e pouco ventiladas. Racionamento de água. Comida azeda e em pequena quantidade. Infestação de ratos, percevejos e baratas. Dificuldade para atendimento médico. Presos com Covid-19 dividindo espaço com presos sem sintomas e sem a doença. Esse é o retrato do sistema penitenciário brasileiro em meio à pandemia do novo coronavírus.

Uma situação que só não é pior porque, em um ano, o Brasil teve uma pequena redução no número de presos. A superlotação nas penitenciárias, porém, ainda é alarmante: elas estão 56,1% acima da capacidade.

Já o percentual de presos provisórios (sem julgamento) voltou a subir e agora corresponde a 31,7% do total.

Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do G1, dentro do Monitor da Violência, e têm como base informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Desde o último levantamento sobre o sistema prisional feito pelo G1, publicado em fevereiro de 2020, foram criadas 17.141 vagas, número ainda insuficiente para dar conta do problema, apesar da redução no número de presos. Eram 709,2 mil detentos. Hoje, são 687,5 mil. Mas a capacidade é para 440,5 mil. Ou seja, existe um déficit de 247 mil vagas no Brasil. O total não considera os presos em regime aberto e os que estão em carceragens de delegacias da Polícia Civil. Se forem contabilizados esses presos, o número passa de 750 mil no país.

Com a pandemia, os relatos dão conta de um agravamento da situação no interior das unidades. “Houve um período em que a grande maioria dos presos apresentou sintomas relacionados à Covid-19, como febre, dor de cabeça e dificuldade de respirar. No entanto, eles não obtiveram atendimento médico e ainda relatam que em alguns casos foi ministrado apenas medicação analgésica. Quando os presos solicitaram atendimento, eram espancados pelos policiais penais”, diz um relatório de inspeção feito pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura no Acre. Já houve quase 450 mortes causadas pelo novo coronavírus no sistema prisional.

  • número de pessoas presas caiu e a superlotação reduziu de 67,5% para 56,1%
  • o percentual de presos provisórios subiu de 31,2% para 31,7%
  • Amazonas é o estado com o maior número de presos acima da capacidade no país: 196,2%
  • Bahia é o estado com o maior parcela de provisórios: 49,4%
  • 16 estados do país reduziram o número de presos em um ano

 

Além disso:

  • 200 presos morreram de Covid-19 e outros 57 mil foram infectados
  • 237 servidores do sistema prisional morreram com a doença; 20 mil se contaminaram

 

Raio X das prisões em 2021 — Foto: Élcio Horiuchi/G1

Raio X das prisões em 2021 — Foto: Élcio Horiuchi/G1

Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa das secretarias de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à Informação. Eles foram pedidos em fevereiro. Parte dos estados respondeu ainda naquele mês e outros passaram os dados apenas em março ou abril. Na segunda (10), foi pedida a todos os estados uma atualização dos dados referentes à Covid-19, para que o número pudesse retratar mais fielmente a realidade atual.

O Monitor da Violência, criado em 2017, é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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G1, no entanto, faz levantamentos sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro desde 2014. E essa é a primeira vez que o número de presos cai de um ano para o outro.

O defensor público e ex-diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) Renato de Vitto vai além e afirma que se trata de uma mudança nunca antes registrada em toda a série histórica do órgão federal.

“Esse dado no geral traz uma informação muito importante: é uma quebra da tendência de aumento do número absoluto de presos para uma redução. O Brasil tem registrado nos últimos 30 anos um aumento expressivo, da ordem de 5% a 10% ao ano, da população prisional sem que isso impacte a incidência criminal. Então, pelo menos, é um respiro. Esse é o caminho. Se o Brasil conseguir chegar a uma taxa próxima dos 200 por 100 mil [habitantes], que já é uma vez e meia a taxa mundial de encarceramento, a gente vai concluir que não precisa de mais vagas.” Hoje, a taxa é de 322 a cada 100 mil.

O defensor não acredita que isso possa ser creditado à Recomendação 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que, dentre outras medidas, solicitou aos magistrados que revisassem casos de presos que compõem grupos de risco para a Covid-19.

“Nessa avaliação geral, há uma redução de incidência da prisão por alguma razão, talvez por incidência criminal menor, talvez por menos cumprimento de mandados, mas não em razão do cumprimento da Recomendação 62. Em diversos estados ela não tem sido aplicada e o próprio CNJ a flexibilizou. Se ela tivesse sido aplicada, o impacto ia ter sido muito mais radical, mais agudo, o que não aconteceu”, diz.

Procurado, o CNJ não quis comentar os dados do levantamento.

Percentual de provisórios voltou a crescer em 2021 — Foto: Élcio Horiuchi/G1

Percentual de provisórios voltou a crescer em 2021 — Foto: Élcio Horiuchi/G1

Presos provisórios: número muito elevado

 

Os presos provisórios, que chegaram a representar 31,2% da massa carcerária no ano passado – o menor patamar dos últimos anos –, agora correspondem a 31,7%. Trata-se de um índice alto: são mais de 217 mil pessoas colocadas atrás das grades sem terem antes direito a um julgamento.

Os amigos Igo Santos, de 37 anos, e Felipe Patrício, de 21, vivenciaram essa situação em plena pandemia. Eles estavam dentro de um ônibus na Vila Sônia, Zona Sul de São Paulo, quando foram abordados por policiais em janeiro. A dupla acabou presa acusada de ter cometido um assalto ocorrido em Pinheiros, na Zona Oeste.

Felipe Patrício (à esquerda), de 21 anos, e Igo Santos, de 37, ficaram presos por 13 dias em janeiro de 2021; após provar inocência, os amigos foram soltos — Foto: Henrique Pinheiro/G1 e Montagem: Nikolas Espíndola/G1

Felipe Patrício (à esquerda), de 21 anos, e Igo Santos, de 37, ficaram presos por 13 dias em janeiro de 2021; após provar inocência, os amigos foram soltos — Foto: Henrique Pinheiro/G1 e Montagem: Nikolas Espíndola/G1

Foram 13 dias dentro do Centro de Detenção Provisória Belém 1, onde eles precisaram dividir a cela com outros 22 homens (a capacidade era para 12). Eles contam que só conseguiram sair da prisão porque tiveram acesso a advogados que provaram a inocência deles. Para o lutador de MMA e escritor Felipe Patrício, outros inocentes estavam atrás das grades, mas não tinham como contratar advogados.

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Já o produtor musical Igo Santos afirma que o fato de eles serem negros e moradores da periferia contribuiu para a “prisão forjada”. Ele aponta ainda que os policiais podem ter levado em conta também uma passagem na prisão, algo ocorrido há 10 anos. Hoje, ele diz que se “regenerou” e que a péssima experiência valeu como “aprendizado”.

“A partir do momento em que você tem uma ficha, você vai ser fichado para o resto da sua vida. E as pessoas não dão credibilidade para uma pessoa que passou pelo sistema penitenciário – seja prisão forjada ou não. A sociedade olha sempre com maus olhos”, diz.

 

Renato De Vitto afirma que a audiência de custódia tem papel importante não só para a denúncia de maus-tratos, mas para a redução das prisões provisórias e a taxa de encarceramento no Brasil.

“Os dados sugerem, com muita clareza, que, a partir de 2015, que foi o ano de implantação da audiência de custódia, o encarceramento se reduziu no Brasil. E muito desse movimento se deve à redução dos presos provisórios, à redução da prisão preventiva.”

Segundo ele, porém, a audiência de custódia virtual – que passou a ser adotada em razão da pandemia – torna o procedimento um ato “de papel” e esvazia o seu princípio do contato pessoal entre o preso e o juiz.

“Torná-la um ato formal, virtual, sem apresentação real, é voltar seis anos atrás, para 2015. E aí talvez seja desmontar a única política que foi efetiva no sentido de evitar a banalização da prisão no Brasil, que tem um baita custo financeiro e social.”

Em nota, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que tem investido em monitoração eletrônica e também em alternativas penais para os presos. Segundo o texto, a medida tem como objetivo reduzir a população carcerária e qualificar “a entrada e saída do sistema prisional para aqueles que necessitam estar em pena privativa de liberdade”.

Além disso, o Depen afirma ainda que tem trabalhado para ampliar o número de vagas no sistema penitenciário e que, inclusive, firmou uma cooperação técnica com a Universidade de Brasília para isso.

Bahia: o estado com mais provisórios

 

Bahia é o estado com o maior percentual de provisórios no país. O levantamento mostra que 49,4% dos presos aguardam um julgamento atrás das grades.

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A Secretaria de Administração Penitenciária aponta uma razão para isso: “A criminalidade está mais ousada e os jovens têm sido cada vez mais assediados pelo mundo do crime. Isso faz com que a polícia prenda mais. Conforme as prisões ocorrem, cria-se um represamento no Poder Judiciário para julgar com a celeridade ideal. Por isso há hoje uma grande demanda de presos provisórios”.

Segundo a pasta, “o próprio momento social que o país atravessa e a guerra do tráfico” ajudam a inflar esse dado. “A todo momento a polícia tem realizado operações ostensivas. E isso acaba desaguando nas unidades prisionais.”

Já o Tribunal de Justiça do estado diz que “em um passado não muito distante a estatística orbitava em torno de 60%” e que os números hoje revelam “um esforço em agilizar os julgamentos em primeiro grau quando envolvem pessoas privadas de liberdade”.

O TJ-BA diz ainda que foram nomeados 50 novos juízes pro interior e afirma que tem investido para viabilizar as audiências de instrução por videoconferência em todas as comarcas e unidades prisionais. “Isso para evitar atrasos na coleta de provas e possibilitar o julgamento célere dos processos criminais que envolvem presos, sobretudo em época como esta, quando a pandemia impede audiências presenciais.”

Presos fazem rebelião em presídio do AM em meio à pandemia — Foto: Chico Batata/Divulgação

Presos fazem rebelião em presídio do AM em meio à pandemia — Foto: Chico Batata/Divulgação

Amazonas: o estado com mais presos além das vagas

 

O Amazonas, que já figurou como o estado com a maior superlotação em 2017, voltou a ocupar neste ano o primeiro lugar entre os estados. São 10.692 presos para apenas 3.610 vagas.

O governo reconhece que as unidades estão acima da capacidade e que vem atuando com a Defensoria Pública para dar celeridade na análise dos processos, além de viabilizar a construção de novos presídios no interior, evitando a transferência de detentos para a capital.

A Secretaria da Administração Penitenciária contesta, porém, o percentual do levantamento e diz que não encabeça o ranking de estado mais superlotado do país. Segundo a pasta, não podem ser considerados os presos do regime semiaberto porque eles passaram a cumprir a pena em prisão domiciliar, após a Vara de Execução Penal decidir pela desativação da unidade em 2018 e os custodiados passarem a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O cálculo da superlotação feito pelo G1, porém, é o mesmo feito por todos os órgãos nacionais e internacionais e leva em conta os presos dos regimes semiaberto e fechado, além dos provisórios, sobre a capacidade total.

Situação alarmante em meio à pandemia

 

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Relatórios de inspeção feitos pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura e denúncias recebidas pela Pastoral Carcerária mostram um cenário desolador nas prisões em meio à pandemia.

“Não há distanciamento social (mínimo de 1 metro) entre as pessoas encarceradas. As condições de superlotação impedem que esta medida central para o enfrentamento à Covid-19 seja implementada, assim como o acesso a água restrito a duas vezes por dia não oferece aos presos as condições básicas de manutenção de higiene e consumo”, afirma um dos relatórios de inspeção.

Presos denunciam em agosto de 2020 que não conseguem atendimento médico ao ter sintomas da Covid-19 — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídio no Acre / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

Presos denunciam em agosto de 2020 que não conseguem atendimento médico ao ter sintomas da Covid-19 — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídio no Acre / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

“A maioria dos agentes penitenciários não utiliza sequer máscara nos dois presídios em que trabalho. Uma das apenadas que represento chegou a dizer a um advogado da nossa equipe que ali dentro não existia mais coronavírus, convicta da informação, passada pelas agentes da unidade”, diz uma das denúncias da Pastoral Carcerária.

Outro relatório faz um alerta: “É fundamental observar em que medida a pandemia de Covid-19 tem contribuído com situações de desrespeito às pessoas privadas de liberdade e corroborado com tratamentos cruéis, desumanos e degradantes das instituições, sobretudo em período de maior fechamento dessas ao olhar do público externo”.

Trecho do relatório de agosto de 2020 diz que idoso de 69 anos fica em cela com outras 24 pessoas e não está isolado — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídio no Acre / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

Trecho do relatório de agosto de 2020 diz que idoso de 69 anos fica em cela com outras 24 pessoas e não está isolado — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídio no Acre / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

“Os internos que estão saindo falam que existem muitos doentes lá sem assistência. E os internos na videochamada são obrigados a falar que estão bem. Meu esposo está doente no sistema, tem problema renal crônico e precisa passar por cirurgia. A consulta agendada com especialista foi cancelada. Não temos notícias mais, e pela videochamada deu para ver o quanto ele está debilitado, magro e doente”, afirma um dos relatos.

Relatório de setembro de 2020 diz que presas isoladas na cela para casos confirmados da Covid-19 ficam na "antiga cela de castigo" e não são levadas para o banho de sol em presídio do Amapá — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídio no Amapá / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

Relatório de setembro de 2020 diz que presas isoladas na cela para casos confirmados da Covid-19 ficam na “antiga cela de castigo” e não são levadas para o banho de sol em presídio do Amapá — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura em presídio no Amapá / Montagem: Daniel Ivanaskas/G1

O perito Bruno Renato, do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, diz que o nível de tensão nas unidades prisionais só aumenta. “São vários doentes, sem atendimento de saúde, sem a notificação, sem a informação se seu familiar está ou não contaminado, porque já não se tem mais contato.”

Ele conta que, em relação ao combate à Covid-19, falta tudo hoje em dia nas cadeias. “Chegaram, inclusive, ao ponto de proibir o álcool em gel, porque o temor era que ele fosse ingerido pelos presos. A alternativa, então, era o uso do sabão. Mas também não tinha sabão a contento. E quando tinha sabão, não tinha água. A água é cortada durante o dia todo na unidade. Água só é liberada na cela duas vezes por dia. Logo, essas pessoas estão totalmente expostas à contaminação de forma permanente.”

Sobre as denúncias e relatos de presos e familiares, o Depen diz que a Ouvidoria Nacional do Serviços Penais recebeu em torno de 800 demandas relacionadas às pessoas privadas de liberdade nos últimos 12 meses, por meio de cartas físicas, e-mails, telefone e manifestações registradas na plataforma FalaBR.

“Todas as demandas foram tratadas em prazo inferior ao estabelecido na lei e foram encaminhadas para os órgãos competentes, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Varas de Execuções Penais.”

Lei de Drogas e a política de encarceramento

 

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Atualmente, o tráfico de drogas é o principal motivo para as prisões no Brasil. Os números de presos por esse crime subiram muito com a Lei de Drogas, que entrou em vigor em outubro de 2006.

Um exemplo é São Paulo, estado mais populoso do Brasil e onde ficam 30,8% dos presos do país. Em SP, 40,5% dos presos estão atrás das grades por tráfico de drogas. Em seguida aparecem os crimes de roubo (26,1%) e furto (10,1%). O crime de homicídio ocupa apenas o quarto lugar, com 7,6%.

São ainda menos frequentes crimes como a Lei Maria da Penha (1,7%), sequestro (0,8%) e organização criminosa (0,8%).

Ranking dos principais crimes cometidos por presos no estado de São Paulo — Foto: Élcio Horiuchi/G1

Ranking dos principais crimes cometidos por presos no estado de São Paulo — Foto: Élcio Horiuchi/G1

O defensor público Thiago de Luna Cury, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, ressalta que boa parte das pessoas presas por tráfico de drogas foi pega com pequenas quantidades de drogas.

“Fica no imaginário de que as pessoas presas são superperigosas quando, na verdade, essa não é a realidade. Cerca de 40% das pessoas presas no estado de São Paulo respondem por tráfico de drogas, um crime sem violência ou grave ameaça. E, muitas vezes, tráfico de drogas com pouquíssima quantidade. 10% das pessoas são presas por furto. Então, você tem ali metade da população carcerária presa por crime sem violência ou grave ameaça.”

Prisão x hotel 5 estrelas

 

Para Thiago de Luna Cury, há um desconhecimento total da realidade das pessoas presas. “No imaginário, as pessoas comem bem, com acesso à saúde e local para dormir, e não trabalham. Isso tudo de graça. Essa não é a realidade. As pessoas, muitas vezes, não têm nem sequer acesso à alimentação adequada e não têm acesso a água. É uma situação de barbárie sem tamanho”, diz.

“Uma das queixas mais corriqueiras dos presos é exatamente a falta de vaga de trabalho. Se tivesse trabalho para todas as pessoas que estão presas, certamente a grande maioria gostaria de trabalhar.”

A vida atrás das grades: comida com poucos nutrientes, cenas lotadas, racionamento de água, roupa rasgada, falta de atendimento médico, infestação de bichos etc — Foto: Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP / Montagem: Nikolas Espíndola/G1

A vida atrás das grades: comida com poucos nutrientes, cenas lotadas, racionamento de água, roupa rasgada, falta de atendimento médico, infestação de bichos etc — Foto: Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP / Montagem: Nikolas Espíndola/G1

O defensor público reforça ainda que a Constituição não autoriza que ninguém seja tratado como sub-humano, como um cidadão de segunda classe. E lembra que todas as pessoas têm direitos, que devem ser respeitados pelo Estado.

Cury afirma que a taxa de presos provisórios ainda é “altíssima” no Brasil e que isso se deve principalmente à cultura do Judiciário brasileiro, que aposta na prisão preventiva, mesmo na audiência de custódia.

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“São pessoas que estão cumprindo pena submetidas a situações degradantes, com falta de alimentação, falta de água, falta de médico, risco de morrer dentro da prisão, principalmente agora com a pandemia, sem sequer serem consideradas culpadas, sem qualquer julgamento”, diz o coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

 

A vida atrás das grades: celas pequenas, abafadas e escuras, água contaminada, marmita azeda, lixo e esgoto a céu aberto — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) com fotos de relatório de 2020 do Amapá / Montagem: Nikolas Espíndola/G1

A vida atrás das grades: celas pequenas, abafadas e escuras, água contaminada, marmita azeda, lixo e esgoto a céu aberto — Foto: Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) com fotos de relatório de 2020 do Amapá / Montagem: Nikolas Espíndola/G1

“Estudos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa indicam que mais da metade das pessoas presas que passam por audiência de custódia na capital de São Paulo – e em outras capitais também – permanecem presas. Isso devia ser totalmente excepcional. E, para resolver isso, é uma mudança de cultura do Judiciário. Normas a gente já tem. Atuação a gente já tem. O Judiciário precisa aplicar a lei.”

Presos em delegacias

 

Outro número que mais uma vez merece destaque é o de presos em carceragens de delegacias. São cerca de 5 mil. No último levantamento, eram 9,2 mil.

O dado vem caindo em todos os estados. O Paraná, que tem o maior contingente do país (cerca de 1,5 mil), já teve 11 mil, dois anos atrás. O Departamento Penitenciário do estado tem realizado diversas ações para reduzir o número de presos em carceragens, como a transferência para o sistema prisional e a realização de mutirões carcerários.

No Amazonas, segundo estado com o maior número de presos em delegacias (cerca de mil), isso acontece porque não há unidades prisionais na maioria dos municípios do estado. O número, porém, também tem caído ano a ano e a intenção do governo é que, em breve, todos migrem para o sistema penitenciário.

Em alguns estados, o número de presos em carceragens varia dia a dia, mas não é mais representativo.

Fonte: G1

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