A rádio que todo mundo ouve!
Rádio Rondônia
Capital

Justiça Eleitoral cassa mandatos de dois vereadores de Porto Velho por fraude na cota de gênero

Justiça Eleitoral cassa mandatos de dois vereadores de Porto Velho por fraude na cota de gênero

Vereadores do Avante têm mandatos cassados após fraude com candidaturas femininas fictícias

A Justiça Eleitoral de Rondônia anulou os mandatos dos vereadores José Uilson Guimarães de Souza, conhecido como Zé Paroca, e Breno Mendes da Silva Farias, ambos filiados ao Avante, em Porto Velho. A decisão, assinada nesta quinta‑feira (12), reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

Segundo a investigação, o partido registrou duas candidaturas femininas apenas para atender à exigência legal de 30% de vagas para mulheres. Uma das candidatas recebeu R$ 36.500,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e obteve três votos; a outra recebeu apenas um voto.

Com a sentença, todos os 15.840 votos obtidos pelo Avante na eleição proporcional foram anulados, e a Justiça determinou a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes eleitorais, o que implicará a redistribuição das duas cadeiras na Câmara Municipal.

Os vereadores Zé Paroca e Breno Mendes não foram declarados inelegíveis, pois não há provas de que tenham participado ou consentido a fraude. Eles podem recorrer e permanecem no cargo até o trânsito em julgado.

As duas candidatas envolvidas na fraude foram declaradas inelegíveis por oito anos. O partido Avante informou que pretende recorrer da decisão.

Ver matéria completa

Veja também