Homem é condenado a 52 anos de prisão por estupro contra filha e enteada em RO
TJRO reformou sentença que havia absolvido o réu e o condenou por abusos cometidos entre 2010 e 2016
Um homem foi condenado a 52 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após a corte reformar a sentença que o havia absolvido das acusações de estupro de vulnerável contra duas crianças em Jaru (RO). O condenado é pai de uma das vítimas e padrasto da outra.
A decisão foi tomada depois que o Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou recurso, alegando que os relatos das vítimas, colhidos durante a investigação, deveriam ser analisados juntamente com as demais provas do processo. O MPRO também destacou que a falta de depoimentos em juízo não seria suficiente para afastar as acusações, considerando as condições emocionais das vítimas.
O tribunal considerou que havia elementos suficientes para a condenação. Para a primeira vítima, foram levados em conta o relato prestado na investigação e o depoimento da mãe, que confirmou ter tomado conhecimento dos abusos e observou mudanças de comportamento na filha. Quanto à segunda vítima, filha do acusado, foram analisados o relato feito ainda na infância, as informações da mãe e outros elementos dos autos, bem como a decisão de não ouvir a adolescente em audiência para evitar sofrimento emocional.
O colegiado ainda entendeu que uma manifestação posterior da adolescente, na qual afirmou que o pai seria inocente, não bastava para afastar o conjunto probatório reunido no processo.
