O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou nesta sexta-feira (14) a segunda fase da Operação Propagare, que investiga a atuação de um grupo criminoso especializado em fraudes nos procedimentos licitatórios e corrupção dentro do governo de Rondônia.
Segundo aponta o Gaeco, o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, seria o líder dessa organização criminosa atuante no estado.
“Apurou-se que a organização criminosa é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu advogado particular, o qual detém importante função na interlocução entre o agente político com os servidores e empresários do ramo de publicidade, razão pela qual a promotoria de Justiça representou pelas medidas”, diz o Gaeco.
Por causa das denúncias contra o chefe da Casa Civil, o Ministério Público de Rondônia pediu que Júnior Gonçalves seja afastado de forma cautelar do cargo.
O que se sabe até agora:
- A quebra de sigilo bancário aponta pagamentos de vantagens indevidas ao secretário-chefe da Casa Civil;
- Os pagamentos seriam por intermédio de contrato simulado de serviços e honorários advocatícios firmado com auxílio e voluntariedade do advogado de Júnior;
- O objetivo do grupo criminoso seria garantir contratos de prestação de serviços de publicidade no âmbito do governo estadual;
- O prejuízo aos cofres ao público é milionário, segundo o MP.
Nessa etapa da operação são cumpridos mandados de busca e apreensão pelo Gaeco, Polícia Civil e Polícia Federal (PF).
Ao G1, Júnior Gonçalves disse que foi notificado sobre a operação e se colocou à disposição para eventuais esclarecimentos, além de estar tomando ciência dos pormenores das investigações. “De antemão, esclareço a todos que confio na justiça e tenho total convicção de que a verdade prevalecerá”, disse o chefe da Casa Civil através de nota.
Procurado pela reportagem, o governo de Rondônia informou que Marcos Rocha foi notificado sobre a investigação e que o chefe da Casa Civil vai deixar, de forma temporária, de exercer suas funções na pasta.
“O Governador Marcos Rocha foi notificado sobre o andamento da operação na manhã desta sexta e o secretário-chefe da Casa Civil precisou deixar suas funções administrativas por tempo limitado. O Governo do Estado de Rondônia reitera que respeita o trabalho do judiciário e que espera a conclusão do andamento processual para que os fatos concretos venham à tona”, afirma a nota da assessoria do governo de Rondônia.
O nome do advogado denunciado pelo Gaeco não foi divulgado.
Propagare
A primeira fase da operação foi feita em fevereiro de 2020. À época, foram descobertas fraudes em licitações e organização criminosa nas contratações de serviços de publicidade feitas pelo Estado de Rondônia desde 2011, através da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.
Na ocasião, 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho.
O prejuízo aos cofres públicos é milionário, segundo o MP-RO. Estima-se que as empresas investigadas já receberam mais de R$ 120 milhões do governo de Rondônia nos últimos anos.
Durante a investigação foi constatado uma estrutura criminosa envolvendo servidores públicos, empresas do ramo de publicidade e agentes políticos, “os quais praticaram ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa a fim de direcionar licitações para contratação de serviços de publicidade e propaganda”.
