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    Rádio Porto Velho

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Por falta de provas, juíza inocenta acusados de fraudar licitação na Caerd

A juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho (RO, absolveu um grupo de pessoas que foi acusado de fraude em licitação. Eles foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por supostamente terem cometido crimes contra a lei de licitações em certames em detrimento da CAERD no período de 06/01/2014 a 10/05/2018. Contudo, a […]

Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências em Itapuã e Triunfo

A Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de conciliação nesta semana, no município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo. A ação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia leva o atendimento jurisdicional gratuito à população. O atendimento teve início na segunda-feira, dia 22, na APAE de Itapuã do […]

MP cobra fiscalização no trânsito de Ouro Preto do Oeste após denúncias de direção perigosa praticada por menores de idade

Por causa da onda de reclamações sobre menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto do Oeste, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO) se reuniram para tratar sobre ações educativas e de fiscalização ostensiva no trânsito. A reunião aconteceu na última […]

Desenvolvimento Regional Sustentável é tema de reunião entre MP e TCE

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, reuniu-se em seu gabinete, nesta terça-feira (23/5) com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Curi Neto, e com o Conselheiro Wilber Coimbra. Também participaram da reunião os Promotores de Justiça Alexandre Jésus Queiroz Santiago; Valéria Giumelli Canestrini; Pablo Hernandez Viscardi e Dandy de Jesus […]

MP cadastra profissionais de diversas áreas para atuar como peritos

O Ministério Público de Rondônia está cadastrando profissionais de diversas áreas interessados em atuar como peritos, prestando serviços de análises técnicas judiciais e extrajudiciais, e procedimentos instaurados por órgãos de execução da Instituição. O pagamento será custeado pelo Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do MPRO, conforme prevê a Lei Complementar n. 944/2017. A […]

MP em Guajará-Mirim obtém condenação em júri por homicídio doloso no trânsito

Em sessão do Tribunal do Júri realizada, na última sexta-feira (31/3), na Comarca de Guajará-Mirim, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do réu pela prática do crime de homicídio consumado no trânsito, além de três tentativas de homicídio e omissão de socorro. De acordo com o apurado ao longo do processo, na data […]

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação de pedido de compensação tributária pela Receita Federal. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 796939, com repercussão geral (Tema 736), e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4905. O recurso foi interposto pela União […]

MPF abre investigação para apurar se municípios de Rondônia estão cumprindo Novo Marco Legal do Saneamento

De acordo com legislação, planos de saneamento devem ser concretizados até 2033, com a implementação de diversas etapas O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se os municípios de Rondônia adotaram as medidas para a publicação dos planos de saneamento básico prevista no Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O inquérito […]

MP/RO obtém condenação em feminicídio ocorrido em Nova Mamoré

Em Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Guajará-Mirim realizada nessa sexta-feira (17/03), o Conselho de Sentença reconheceu a culpa do autor do crime de feminicídio contra a vítima, Luzia Nascimento de Freitas, ocorrido no dia 19 de setembro de 2022, em uma residência situada no Bairro São José, Município de Nova Mamoré/RO. O […]

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