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Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento

O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62% em relação ao ano passado,o pior índice para o mês de fevereiro em toda a […]

Lei de RO que proibia destruição de bens apreendidos em Operações ambientais é declarada inconstitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que é inconstitucional a lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, encerrado […]

Nova estratégia de combate ao desmatamento reúne 19 ministérios

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reuniu representantes de diversos ministérios e o vice-presidente Geraldo Alckmin para apresentar o novo arcabouço de combate ao desmatamento do governo federal. Foi a primeira reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, criada pelo Decreto Federal 11.367, de […]

Assembleia ingressa com ação no STF sobre limites geográficos de reserva ambiental

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia, representada pelo presidente deputado Marcelo Cruz, por meio da Advocacia-Geral da Casa Legislativa, ingressou, na sexta-feira (24), com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida solicita a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que decretou a inconstitucionalidade […]