Pagamento do Bolsa Família começa em 20 de março; veja calendário
A Caixa Econômica Federal começará o pagamento do novo Bolsa Família em 20 de março. De acordo com as informações divulgadas nesta sexta-feira (3/3) pela Caixa, o programa, que substitui o Auxílio Brasil, manterá os R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Em complemento, a partir […]
STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada “revisão da vida toda”. Esse direito, fixado pelo Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1276977, permite a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da […]
Polícia Civil procura foragido da Justiça acusado de homicídio
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Vida – DECCV (Homicídios), identificou os responsáveis pela morte de Valdemi do Nascimento de Oliveira, crime ocorrido dia 26/12/2022, bairro Nacional em Porto Velho-RO. De acordo com as investigações, no dia crime dois homens chegaram em […]
Dois homens suspeitos de estuprar menina de 13 anos são presos em Costa Marques RO
Dois homens foram presos nesta sexta-feira (3), suspeitos de estuprarem uma adolescente de 13 anos, em Costa Marques (RO). A vítima foi encontrada por sitiantes depois de fugir e passar a noite vagando pela mata, em busca de socorro. O crime aconteceu há quase duas semanas. A Polícia Civil investigou o caso para identificar os […]
Lei de RO que proibia destruição de bens apreendidos em Operações ambientais é declarada inconstitucional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que é inconstitucional a lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, encerrado […]
PM recaptura 9 foragidos durante Operação na Zona Leste de Porto Velho
A Polícia Militar, através de guarnições da Força Tática do 5° Batalhão recapturou 9 foragidos da Justiça na noite desta quinta-feira (2), durante uma operação em combate à criminalidade na zona leste de Porto Velho. Entre os detidos estavam apenados monitorados fora de rota e foragidos do sistema prisional. Os recapturados são: PM recaptura 9 […]
MPF entra com ação para que IFRO corrija irregularidade que possibilitou posse de professor em Concurso
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) corrija o resultado final do concurso para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado em 2022. Devido a uma interpretação equivocada do edital, o Ifro e o Instituto AOCP, responsável pela organização do certame, aprovaram e […]
MPF processa ex-presidentes do CREA em RO e TO por enriquecimento ilícito após nepotismo cruzado
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra dois ex-presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea/RO) e do Tocantins (Crea/TO) pela prática de nepotismo cruzado. Dois filhos dos gestores também são alvos da ação civil de improbidade administrativa. Eles foram nomeados para cargos em comissão nos órgãos de fiscalização profissional, […]
Caso Fazenda Vilhena: réus serão julgados no mês de março na Comarca do município
No dia 13 de março ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena. Serão realizados 10 julgamentos até o dia 3 de abril. No Tribunal do Júri são julgados os acusados de crimes dolosos contra a vida, como os homicídios e tentativas de homicídio. O primeiro júri se trata de […]
Rondônia tem a menor taxa de desemprego do país, aponta IBGE
O Estado de Rondônia mantém-se em desenvolvimento e passou a ser o de menor taxa de desemprego do País, conforme pontuado na nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Esse resultado é reflexo das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de […]