Amazônia e Cerrado batem recorde de alertas de desmatamento
O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62% em relação ao ano passado,o pior índice para o mês de fevereiro em toda a […]
MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arábia […]
Serviços essenciais do “Rondônia Cidadã” chegam à Rolim de Moura neste final de semana
Depois de Porto Velho e Cujubim, no próximo final de semana será a vez dos mais de 55 mil moradores do município de Rolim de Moura, serem beneficiados com a ação do programa estadual Rondônia Cidadã. Serviços como emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG) para pessoas a partir dos 12 anos, […]
NOVO ENSINO MÉDIO: Trabalhadores em Educação de RO expõem sobrecarga de trabalho
A aprovação do “Novo Ensino Médio” (Lei 13.415/ 2017) impôs uma série de mudanças ao Ensino Público brasileiro. Apesar disso, as ações que em tese deveriam reduzir as desigualdades, na verdade, têm contribuído para a exaustão e o adoecimento dos educadores. Rondônia é um dos Estados que aderiu ao Programa de Fomento às Escolas de […]
MPRO entra com Ação contra Lei com novo cálculo do IPTU da capital
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi assinada e protocolada na tarde desta sexta-feira (10/03) pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926 de 2022, de autoria do Poder Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de […]
Eleição das Comissões da Câmara de Cacoal para o biênio 2023/2024 acontece nesta segunda-feira, dia 13
O presidente da Câmara Municipal de Cacoal (CMC), vereador Valdomiro Corá (Corazinho), confirmou na manhã desta sexta-feira (10), que a Eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024 será realizada na Sessão Ordinária que acontece às 18h30 nesta segunda-feira (13.03). A pauta já está na Ordem do dia, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo […]
Promotoria de Justiça do Urbanismo vai investigar legalidade da nova planta genérica de valores imobiliários de Porto Velho
Sensível às recentes mobilizações da sociedade civil, o Ministério Público de Rondônia, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da capital (Urbanismo), instaurou procedimento para investigar se a nova planta genérica de valores (PGV) dos imóveis de Porto Velho foi confeccionada segundo os parâmetros técnicos adequados. Ao adotar a medida, o MP não discute a […]
STF concede liberdade provisória a mais 80 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pelos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados que responderão em liberdade por crimes como […]
ESPIGÃO D´OESTE/CASO BENÍCIO: PCRO divulga imagens dos suspeitos de homicídio do garoto de 12 anos
Visando o interesse público, a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Espigão D´Oeste, divulgou nesta sexta-feira (10), as imagens dos foragidos da Justiça Roberto Carlos Rodrigues de Oliveira (vulgo “Bode ou Beto Loirinho”) e Marcos Vinícius de Souza Valkinir (vulgo Marcola), ambos suspeitos de envolvimento no assassinato do adolescente […]
PIMENTA BUENO: Suspeito de matar jovem que ajudou vítima de violência doméstica é preso
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 1ª Delegacia de Pimento Bueno, em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou na tarde desta quinta-feira (09) uma operação policial em resposta ao homicídio que vitimou o jovem Henrique Ribeiro França (20 anos), crime ocorrido no dia 19/02/2023 em Pimenta Bueno RO. Segundo as […]
