Mesmo sem uma data definida, o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Porto Velho, em fase de reorganização, abrangerá 43.679 alunos, distribuídos entre educação infantil (11.373), ensino fundamental (30.837) e Educação de Jovens e Adultos (1.469), em 141 escolas, além de servidores (5.419), professores (3.173) e outros (2.246). A coordenação do Plano de Retorno às Aulas Presenciais é da Secretaria Municipal de Educação (Semed) através de um Comitê de Gestão e Decisão.
Para o secretário municipal de Educação, Márcio Félix, o plano é prioritário neste momento de pandemia e estratégico no que se refere aos riscos pedagógicos, de saúde e financeiro. “Ainda está em fase de elaboração com o apoio e suporte de entidades parceiras de forma democrática intersetoriais e, dependem claramente da certificação pelos órgãos de saúde de que existe segurança aos alunos, profissionais de educação e às famílias”, reforçou.
Félix esclareceu que o retorno das aulas presenciais será em etapas. “O seu cronograma está diretamente condicionado as fases de flexibilização do município de Porto velho, obedecendo aos critérios estabelecidos pelos órgãos competentes que fazem o acompanhamento da propagação e declínio do novo coronavírus”, ressaltou.
Etapas
Ao todo serão quatro etapas: Na primeira, o trabalho consistirá na desinfecção das escolas com a adoção das medidas sanitárias (protocolos de higiene) e mapeamento do número de alunos e profissionais que compõem a comunidade escolar.
Em seguida, a proposta é o início das aulas presenciais por meio de revezamento, ou seja, cada estudante deverá ter aula presencial pelo menos uma vez na semana. A escola poderá usar 50% da capacidade total em cada dia de aula e seguir regras de prevenção, com distanciamento mínimo de um metro e meio entre as carteiras.
A previsão da Semed é que entre 50% até 70% dos alunos poderão voltar às escolas na terceira etapa. A meta será cumprida desde que as medidas de flexibilidades adotadas pelo município apresentem restrições mais brandas ao distanciamento social.
O englobamento de 100% dos será quando houver a possibilidade de cada um deles participarem de pelo menos dois dias de aulas presenciais. O documento prevê que o cumprimento desta etapa acontecerá quando o município apresentar no seu plano de flexibilidade com retorno das demais atividades e atendimento de 100% da população.
Haverá a possibilidade de regressão às etapas caso haja restrições às unidades de ensino da rede municipal, conforme determinações por meios de resoluções, portarias e pareceres.
Saúde
Félix informou ainda que, de acordo com as regras do plano de transição gradual à retomada das aulas, estão sendo propostas algumas medidas como, por exemplo, o distanciamento social nas escolas, controle de temperatura de estudantes e servidores, disponibilidade de máscaras individuais, medidas de higiene e cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação.
“Tudo isso ocorre por haver uma preocupação e, assim, evitar que esse retorno às aulas não contribua para o aumento vertiginoso de infectados pela Covid-19 no município”, completou o secretário.
Trabalho conjunto
Participam do Comitê a Semed, Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Sindicato dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia (Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MPRO).