Justiça determina que munícipio de Ji-Paraná cumpra decretos governamentais e acompanhe o Plano de Contingência do Estado
Nesta sexta-feira, 04, a juíza da 1a Vara Cível da comarca de Ji-Paraná, Ana Valeria Zipparro, deferiu parcialmente a antecipação da tutela, pleiteada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o Município de Ji-Paraná e do Prefeito Marcito Aparecido Pinto. A ação requereu a anulação do Decreto Municipal no 13.085, de 21 de agosto […]
Justiça determina que mantenha, em home office, funcionários que convivam com pessoas do grupo de risco
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 14), decidiu na última quinta-feira (03), em julgamento de mandado de segurança interposto pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), reformar decisão de primeira instância (4ª Vara do Trabalho de Porto Velho) e determinar que o Banco do Brasil não convoque mais, […]
Pesquisadores alertam para a importância da participação da população no combate ao Aedes aegypti
A transição da estação seca para a chuvosa na Amazônia agrava um velho problema de saúde pública: a dengue, que figura entre as principais arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A doença pode ser facilmente confundida com o coronavírus, pois apresenta sintomas semelhantes como “febre, dores de cabeça e no corpo, dentre outros” aponta o […]
Governo publica decreto que isenta taxas tributárias do leite UHT
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem desenvolvido várias ações com o intuito de aumentar a renda dos produtores de leite do Estado e a competitividade da indústria láctea rondoniense, visando fortalecer ainda mais o setor. Com as iniciativas, a Seagri articulou junto à Secretaria de Estado de […]
Deputado solicita em caráter de urgência que o Governo reduza o valor da cesta básica
Em Indicação encaminhada ao Executivo Estadual, o deputado Adelino Follador (DEM) pediu que o Governo estude, em caráter de urgência, alguma medida prática para conter o aumento gradativo do valor da cesta básica em Rondônia. A principal sugestão foi de reduzir o valor da carga de imposto que incide sobre alimentos em 3%, como fazem […]
Deputado aguarda retomada dos trabalhos da CPI para ouvir Energisa
Ao comemorar a edição da Medida Provisória 998 de 1 de setembro de 2020, o deputado Alex Redano (Republicanos) aproveitou para explicar a população rondoniense o motivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o possível favorecimento a Energisa ainda não ter sido concluída. “O motivo é que todos os trabalhos das comissões da […]
143 mil rondonienses deixaram de fazer suas atividades habituais por motivo de saúde em 2019
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 mostrou que 8,1% (143 mil) dos rondonienses deixaram de fazer suas atividades habituais por motivo de saúde nas duas semanas anteriores à coleta de informação, sendo que para 26 mil o motivo estava relacionado ao trabalho. Do total, 59 mil eram homens e 84 mil mulheres. Por idade, […]
Tribunal de Justiça mantém condenação a ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à empresa de ex-deputado
Milton Luiz Moreira, ex-secretário de saúde Estadual e Josefa Lourdes Ramos (já falecida), ex-secretária da saúde adjunta, não conseguiram se livrar das sanções por ato de improbidade administrativa impostas pela sentença do juízo da causa, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia. Milton e Josefa são acusados de terem desobedecido à ordem […]
Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos para hospitais cuidarem de pacientes
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria da Saúde), obteve liminar para determinar ao Estado de Rondônia que adquira, no prazo máximo de 10 dias, medicamentos para tratamento do novo coronavírus (COVID-19) em quantidade suficente para abastecer, por 60 dias, os Hospitais Regional (HRC) e de […]
Operação Optimus investiga esquema de corrupção em Costa Marques e Rolim de Moura
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, deflagrou na manhã desta sexta-feira, (04), com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotoria de Justiça de Costa Marques, a Operação Optimus. Foram cumpridas 11 (onze) medidas cautelares, sendo 08 (oito) mandados de busca e apreensão e 03 (três) afastamentos da função pública e proibição de […]
